O projeto “Empreender para Libertar” chega a sua segunda edição. Trata-se de uma iniciativa que desenvolve ações socioeducativas no sistema prisional, e que neste mês de setembro irá contemplar as reeducandas da Penitenciária Feminina Adalberto de Moura Santos, na cidade de Picos, com o intuito de promover a ressocialização das reeducandas. O curso iniciará no dia 26 de setembro.
“A primeira edição foi um sucesso e devido aos bons resultados, terá continuidade. Desta vez, o curso oferecido será de docinhos e doces gourmet, com o objetivo de proporcionar na prática o aprendizado e, assim, para que as reeducandas possam ter uma geração de renda, se reintegrando à sociedade”, explica Joana Vilanova, Gerente de Cursos Profissionalizantes, Trabalho e Renda da SEJUS.
A partir desta ação, se espera atingir, dentre outras coisas, a capacitação das reeducandas para o mercado de trabalho; contribuir para redução da pena, tendo em vista que as horas de curso incidem em dias a menos de cada uma na penitenciária; promover a ressocialização e autovalorização; e mostrar a importância da educação profissionalizante dentro do sistema prisional.
As alunas serão avaliadas pela sua participação nas ações propostas, assim como pela capacidade de interação com o grupo de trabalho, sua iniciativa e criatividade. Essa avaliação será processual, pontuada pelo professor coordenador do curso.
De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), a cada 12h de estudos, distribuídos em três dias de atividades, englobando cursos educacionais de natureza diversas, a exemplo dos profissionalizantes, a pena do detento (a) é reduzida em 1 dia. O Projeto tem o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS).
Situação no país
O nível educacional geralmente baixo das pessoas que entram no sistema carcerário reduz seus atrativos para o mercado de trabalho. Isso sugere que programas educacionais podem ser um caminho importante para preparar os detentos (as) para um retorno bem-sucedido à sociedade. Menos de 13% da população carcerária tem acesso à educação.
