Edital visa seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, divulgou, nessa terça-feira (30), o edital de Chamamento Público nº01/2020, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração com o intuito da promoção, atendimento, acompanhamento e monitoramento dos cumpridores de alternativas penais, em suas diversas modalidades, por meio de equipe multidisciplinar, no âmbito da Central Integrada de Alternativas Penais de Teresina.
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Edital.
