Plano Anual de Contratações da Secretaria de Estado da Justiça – Exercício 2024
A Secretaria de Justiça do Estado do Piauí – SEJUS tem o compromisso de garantir uma gestão pública eficiente e transparente. Nesse sentido, apresentamos o Plano Anual de Contratações (PAC) para o exercício de 2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, que estabelece as normas para licitações e contratos administrativos no âmbito da administração pública.
O PAC reúne todas as contratações planejadas pela Secretaria, incluindo a aquisição de bens, serviços e obras, com o objetivo de atender às demandas institucionais de forma eficaz e otimizada. Por meio de uma criteriosa análise das necessidades internas e das diretrizes orçamentárias, o PAC visa garantir a execução de políticas públicas de forma econômica, sustentável e em consonância com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Essa iniciativa reflete nosso compromisso com a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, fortalecendo a governança e assegurando que todas as contratações atendam não apenas aos interesses da sociedade em geral, mas, de forma especial, às necessidades específicas das pessoas privadas de liberdade, daquelas que cumprem penas alternativas e dos egressos do sistema prisional. O Plano Anual de Contratações (PAC) visa garantir que os recursos destinados a esses grupos vulneráveis sejam aplicados com transparência e eficiência, proporcionando a elas melhores condições de cumprimento de pena, acesso a oportunidades de reintegração social e ressocialização, além de promover ações que fomentem o respeito à dignidade humana e à cidadania.
Convidamos a todos a conhecerem o Plano Anual de Contratações 2024 e a acompanharem a evolução das ações e iniciativas da Secretaria de Justiça.