O Governo do Estado publicou o Decreto 16.743, de 5 de setembro de 2016, que institui a cédula de identidade funcional e o distintivo para os agentes penitenciários do Piauí.
A medida, para o diretor da Diretor da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça, Enemésio Lima, representa um avanço na valorização dos agentes penitenciários e atende a uma antiga reivindicação da categoria.
“É mais uma importante conquista para os agentes penitenciários do Piauí, que, cada vez mais, têm alcançado melhorias para o seu trabalho, graças ao empenho da Secretaria de Justiça”, pontua o diretor.
O secretário de Justiça do Estado, Daniel Oliveira, frisa que valorizar o agente penitenciário é “construir um sistema prisional mais seguro e verdadeiramente humanizado e ressocializador”.
A identidade funcional dos agentes penitenciários será confeccionada em papel moeda, o que evitará falsificação. Os distintivos, que já estão sendo entregues aos agentes, é feito de metal.
