O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), iniciou o processo de terraplanagem da obra da Cadeia Pública de Altos. A nova unidade prisional terá capacidade de 600 vagas e está sendo construída ao lado da Colônia Agrícola Major César Oliveira, a 20 km de Teresina.
Os recursos para o novo presídio, na ordem de R$ 17 milhões, foram garantidos junto ao Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com contrapartida do Estado do Piauí. A previsão é que a obra seja concluída até o final de 2017.
Além de recursos para a construção da Cadeia Pública de Altos, o Governo do Estado também garantiu a liberação de valores de cotas de convênio, que serão investidos em monitoração eletrônica, central de alternativas penais, oficinas permanentes de trabalho e unidades básicas de saúde nas penitenciárias.
"A nossa meta é abrir, pelo menos, 1.000 novas vagas no sistema prisional, de modo a oxigenar os presídios já existentes, colaborando com a redução do nível de superlotação. Ao mesmo tempo, queremos garantir medidas que diminuam o índice de encarceramento", explica o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.
A Cadeia Pública de Altos seguirá as diretrizes adotadas pela Secretaria de Justiça no tocante à política de humanização do sistema penitenciário, com a instalação de unidade básica de saúde, implantação de módulos de educação, oficinas de capacitação de detentos e outros serviços.
