Um levantamento da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí aponta que mais de 50% da população carcerária do Estado está inserida em atividades educacionais. Aproximadamente 3.300 dos 6 mil internos do sistema prisional participam de aulas da educação básica, projetos de leitura e ainda cursos profissionalizantes.
Dentre as atividades que acontecem no sistema em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc) estão turmas de alfabetização, turmas de ensino fundamental e médio e ainda a participação de reeducandos em exames nacionais. Em 2023, foram quase 2 mil internos participando do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e cerca de 1.350 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano, os reeducandos do Piauí também participaram pela primeira vez da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Outra vertente da educação e ressocialização é o projeto Leitura Livre que abrange todas as unidades penais do Estado.
“A Sejus acredita que ressocializar é dar condições e suporte para uma mudança de vida e reintegração na sociedade contribuindo para a diminuição da reincidência criminal. Como projeções para 2024, a educação prisional tende a aumentar o número de matrículas na educação básica, trazer a educação superior por mediação tecnológica para o sistema, implementar os projetos ligados ao esporte e à cultura, aumentar e oportunizar o acesso do projeto leitura livre e ainda intensificar a erradicação do analfabetismo no sistema prisional”, ressaltou a Gerente de Educação Prisional da Sejus, Virgínia Freitas.
A educação profissionalizante também faz parte da realidade do sistema prisional. Ao longo do ano foram realizadas oficinas, cursos e projetos voltados para a capacitação da mão de obra carcerária. Dentre as ofertas estiveram cursos de pedreiro, corte e costura, psicultura, manejos de suínos, horticultor orgânico, doces e salgados, maquiagem e ainda através de uma plataforma digital da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Além da Ajufe, a Sejus firmou parcerias com demais órgãos como o Senar, Sebrae, Fundação Reciclar, Sasc, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado nas ofertas de cursos.
A Sejus realizou dois eventos abertos ao público para destacar o trabalho feito pelos internos nas unidades penais. A Feira Agroecológica com produtos da agrofloresta da Penitenciária Irmão Guido e a feira sociocultural com estandes das diversas unidades penais do sistema, mostrando o potencial de produção nos estabelecimentos prisionais.
“Agradecemos aos policiais penais, professores e a parceria com a Seduc. Estamos cumprindo a determinação do Governador Rafael Fonteles que o ensino e a aprendizagem estejam presentes em todas as unidades. Temos a certeza de que, juntos, iremos construir um sistema de cumprimento de pena mais humano e mais justo e que essas pessoas ao concluírem suas penas retornem melhor para as suas famílias e sociedade piauiense”, frisou o Secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto.
