Através do projeto Identidade Cidadã, 147 mulheres privadas de liberdade da Penitenciária Feminina de Teresina foram beneficiadas com novas certidões de nascimento. Os dados são da Diretoria de Humanização e Reintegração Social da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), que executou o projeto nesta terça-feira (23), na unidade.
O projeto Identidade Cidadã é desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. A ação busca organizar os fluxos de emissão e regularização de certidões de nascimento no sistema prisional, garantindo possibilidade de acesso a programas sociais que dependem da existência do documento.
Dentro das metas de emissão de documentos a pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário do Piauí, a Secretaria de Justiça do Piauí já desenvolve, desde 2015, o projeto Registrar, voltado à emissão de documentos como carteira de identidade, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho.
De acordo com Elisângela de Macedo, gerente de Humanização e Reintegração Social da Sejus, além de facilitar o acesso dos detentos a programas sociais, os projetos Identidade Cidadã e Registrar dão suporte no processo de ressocialização. Segundo a gerente, mais de 1.000 internos já foram beneficiados com o Registrar.
A Penitenciária Feminina de Teresina tem, ao todo, 160 mulheres privadas de liberdade. Para a interna Luana Nonata da Silva, a emissão de nova certidão de nascimento vai facilitar o acesso ao trabalho dentro e fora do presídio. “Vai me ajudar a viver normalmente lá fora Tem a possibilidade de ser cidadão e conquistar um futuro lá fora”, diz.
A representante da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Andrea Paixão, pontua que o projeto Identidade Cidadã “será contínuo e a meta é realizá-lo todas as unidades prisionais do Piauí. Dentro do Identidade Cidadão, vamos capacitar os profissionais que atuam no sistema prisional, para executarem o projeto”.
