Representantes da Secretaria de Justiça do Piauí se reuniram, nesta quarta (3), com o juiz José Olindo Gil Barbosa, para tratar sobre a operacionalização da Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), conhecida como botão do pânico. Na reunião, que aconteceu na sede da 5ª Vara Criminal de Teresina, ficou deliberado que a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí apresentará provimento para a aplicação da medida protetiva no Estado.
De acordo com Leandro Oliveira, diretor da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP), a Secretaria de Justiça está pronta para operacionalizar o uso da UPR no Estado. "Aguardamos apenas a regularização para a aplicação da medida. Acreditamos que a operacionalização da Unidade Portátil de Rastreamento vai ajudar a prevenir e reprimir a violência contra mulheres", observa.
A diretora da Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Justiça, Paula Barbosa, explica que 10 UPRs estão disponíveis para uso e que o aluguel do equipamento é feito de acordo com a demanda apresentada pelo Judiciário. Ainda segundo a diretora, a Secretaria está firmando parceria com a Polícia Militar para reforçar a troca de informações sobre o monitoramento eletrônico, incluindo a Tornozeleira Portátil de Rastreamento, a tornozeleira eletrônica.
O dispositivo de segurança preventiva a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar funcionará através de monitoramento por sistema GPS e GPRS. O uso do equipamento é feito conjugado com a tornozeleira, sendo que o agressor fica com a tornozeleira e a vítima com a Unidade Portátil de Rastreamento, que acusa aproximação do agressor, quando do descumprimento do perímetro de exclusão determinado pelo juiz.
Desse modo, a Central de Monitoramento Eletrônico é automaticamente acionada, comunicando, por sua vez, as forças de segurança pública para verificar a situação e adotar as medidas necessárias. Caso a medida seja descumprida, fica a encargo do juiz tomar as providências cabíveis.
