A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) vai executar o projeto Identidade Cidadã no Estado, que tem como objetivo emitir documentação civil básica a pessoa privadas de liberdade no sistema prisional. A ação é desenvolvida através de parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Nesta quarta-feira (3), às 15h, acontecerá, na Escola Penitenciária, palestra do chefe da Divisão de Assistência Social do Depen, Leandro Garcia, e da coordenadora de Projetos Sociais do órgão, Andréa Paixão. O evento reunirá assistentes sociais, gerentes e chefes de disciplina de presídios.
A gerente de Humanização e Reintegração Social da Sejus, Elisângela de Macedo, destaca que o encontro será para explicar o funcionamento e os objetivos do Identidade Cidadã, que vem para reforçar o projeto Registrar, voltado à emissão de documentos a detentos e já desenvolvido no Piauí.
"O trabalho com o Depen vem para complementar o projeto Registrar, que já desenvolvemos no Estado junto com a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí, emitido documentos como carteira de identidade e CPF para pessoas privadas de liberdade", explica Elisângela.
Ainda de acordo com a gerente de Humanização, a certidão de nascimento é o documento que falta à maioria dos detentos. "Muitas vezes deixamos de tirar a carteira de identidade, título de eleitor e CPF do detento por falta da certidão de nascimento", pontua a gerente.
A implantação do projeto Identidade Cidadão começará pela Penitenciária Feminina de Teresina, sendo levado a todas as 15 unidades penais. Para a Sejus, garantir a documentação civil básica é importante, também, para a inclusão das pessoas privadas de liberdade em programas sociais.
