No Piauí, o projeto Identidade Cidadã atuará na emissão de certidões de nascimento a detentos
A Secretaria de Justiça do Piauí, em parceria com o Departamento Penitenciário Naiconal (Depen), lançou, em evento nessa quarta-feira (3), na Escola de Formação Penitenciária, o projeto Identidade Cidadã, que tem como objetivo emitir documentação civil básica a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional.
No Piauí, o projeto Identidade Cidadã atuará, especificamente, na emissão de certidões de nascimento a detentos e começará a ser desenvolvido a partir do dia 23 deste mês, na Penitenciária Feminina de Teresina. O evento na Escola Penitenciária contou com a palestra do chefe da Divisão de Assistência Social do Depen, Leandro Garcia.
O encontro foi voltado a assistentes sociais e outros servidores que atuarão na execução do projeto no Estado. De acordo com Leandro Garcia, em muitos estados, os detentos não possuem documentação civil básica, o que atrapalha a garantia de direitos constitucionais, acesso a programas sociais e o próprio processo de ressocialização.
"A nossa intenção é regularizar a documentação básica do preso, para que ele possa estudar e trabalhar enquanto está na privado de liberdade nas penitenciárias, bem como garantir a ele sua cidadania, ao sair da prisão, para que possa retornar ao convívio social longe da criminalidade", explica o gestor do Depen.
O projeto Identidade Cidadã e será integrado ao programa Registrar, já desenvolvido no Piauí, pela Secretaria de Justiça, em parceria com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e outros órgãos, e também é direcionado à emissão de documentos para detentos, como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e título eleitoral.
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, destaca o incentivo e reconhecimento do Depen às políticas de humanização desenvolvidas no sistema prisional do Piauí. "É uma importante política de cidadania e direitos humanos, com a expedição de documentos para a população carcerária. Com isso, continuamos avançando na humanização e ressocialização", frisa.
Mais de mil detentos foram atendidos pelo Registrar
Dados da Diretoria de Humanização e Reintegração Social da Secretaria de Justiça apontam que 1.002 pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Piauí receberam documentos através do projeto Registrar, no período de dezembro de 2015 a maio de 2016.
Na região de Teresina, todas as penitenciárias foram contempladas com o projeto, exceto a Penitenciária Feminina. No interior, a meta é executar programa, neste semestre, nas cidades de Bom Jesus e Floriano. As penitenciárias de Esperantina e Parnaíba também já receberam o Registrar.
Sejus lança novo programa de emissão de documentos a detentos
A Secretaria de Justiça do Piauí, em parceria com o Departamento Penitenciário Naiconal (Depen), lançou, em evento nessa quarta-feira (3), na Escola de Formação Penitenciária, o projeto Identidade Cidadã, que tem como objetivo emitir documentação civil básica a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional.
No Piauí, o projeto Identidade Cidadã atuará, especificamente, na emissão de certidões de nascimento a detentos e começará a ser desenvolvido a partir do dia 23 deste mês, na Penitenciária Feminina de Teresina. O evento na Escola Penitenciária contou com a palestra do chefe da Divisão de Assistência Social do Depen, Leandro Garcia.
O encontro foi voltado a assistentes sociais e outros servidores que atuarão na execução do projeto no Estado. De acordo com Leandro Garcia, em muitos estados, os detentos não possuem documentação civil básica, o que atrapalha a garantia de direitos constitucionais, acesso a programas sociais e o próprio processo de ressocialização.
"A nossa intenção é regularizar a documentação básica do preso, para que ele possa estudar e trabalhar enquanto está na privado de liberdade nas penitenciárias, bem como garantir a ele sua cidadania, ao sair da prisão, para que possa retornar ao convívio social longe da criminalidade", explica o gestor do Depen.
O projeto Identidade Cidadã e será integrado ao programa Registrar, já desenvolvido no Piauí, pela Secretaria de Justiça, em parceria com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e outros órgãos, e também é direcionado à emissão de documentos para detentos, como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e título eleitoral.
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, destaca o incentivo e reconhecimento do Depen às políticas de humanização desenvolvidas no sistema prisional do Piauí. "É uma importante política de cidadania e direitos humanos, com a expedição de documentos para a população carcerária. Com isso, continuamos avançando na humanização e ressocialização", frisa.
Mais de mil detentos foram atendidos pelo Registrar
Dados da Diretoria de Humanização e Reintegração Social da Secretaria de Justiça apontam que 1.002 pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Piauí receberam documentos através do projeto Registrar, no período de dezembro de 2015 a maio de 2016.
Na região de Teresina, todas as penitenciárias foram contempladas com o projeto, exceto a Penitenciária Feminina. No interior, a meta é executar programa, neste semestre, nas cidades de Bom Jesus e Floriano. As penitenciárias de Esperantina e Parnaíba também já receberam o Registrar.
