Logo após o fim do motim ocorrido no pavilhão D da Casa de Custódia de Teresina, a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) deslocou uma equipe de Engenharia, formada por 30 operários, para reparar os danos causados pelos presos e reforçar a estrutura da unidade.
A Casa de Custódia vem passando por uma reforma geral, com chapeamento do piso, paredes e na laje superior das celas; reforço das grades; instalação de tela de proteção; parte elétrica, hidráulica e sanitária; sistema de monitoramento eletrônico; e inclusão de uma cortina de contenção em torno dos pavilhões.
De acordo com a Secretaria de Justiça, nas partes já reforçadas, os presos não conseguiram fugir. Além da parte estrutural, a Sejus também está implantando Grupos de Intervenção Prisional, formados por agentes penitenciários e policiais militares, para atuarem na contenção de motins e rebeliões.
"É preciso considerar que, além da superlotação, algumas unidades prisionais, como a Custódia, têm uma estrutura precária. O que estamos fazendo é viabilizar meios que ajudem a reforçar estruturalmente tais presídios e evitar fugas e outros transtornos", pontua o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.
Superlotação favorece problemas
A Casa de Custódia de Teresina tem, hoje, 950 pessoas privadas de liberdade. A capacidade de lotação da unidade é de apenas 336 vagas. A Secretaria de Justiça tem chamado atenção para esse excedente prisional e buscado, com os órgãos do sistema de justiça estadual, viabilizar medidas efetivas que freiem o avanço do índice de encarceramento.
Segundo a Sejus, hoje, existem 4.150 presos em 15 estabelecimentos penais, cuja capacidade total de vagas é de apenas 2.230. Desse total de presos, 63% é de presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não foram julgados. Além disso, o número de presos no sistema prisional piauiense aumentou 17%, em menos de dois anos, seguindo a tendência nacional de encarceramento.
Diante do quadro, o Governo do Estado segue buscando a construção de novas unidades penitenciárias - Casa de Detenção de Campo Maior (160 vagas e em construção); Central de Triagem de Teresina (160 vagas e em construção); Cadeia Pública de Altos (600 vagas e em início de construção); nova Penitenciária de Parnaíba (600 vagas e em fase de projeto).
