Editais

A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí torna público o Chamamento Público nº 02/2026-SEJUS-PI, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração visando o apoio à implantação de equipes técnicas multidisciplinares, no âmbito do Serviço de Acompanhamento da Pessoa Custodiada (APEC) nos municípios de Parnaíba, Picos e Floriano, em observância ao Termo de Referência do Edital.

A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí torna público o Chamamento Público nº 02/2026-SEJUS-PI, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração visando o apoio à implantação de equipes técnicas multidisciplinares, no âmbito do Serviço de Acompanhamento da Pessoa Custodiada (APEC) nos municípios de Parnaíba, Picos e Floriano, em observância ao Termo de Referência do Edital.

A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí torna público o Chamamento Público nº 02/2026-SEJUS-PI, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração visando o apoio à implantação de equipes técnicas multidisciplinares, no âmbito do Serviço de Acompanhamento da Pessoa Custodiada (APEC) nos municípios de Parnaíba, Picos e Floriano, em observância ao Termo de Referência do Edital.

Este documento estabelece as diretrizes para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para apoiar tecnicamente a Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional do Piauí. A parceria terá o valor de referência de R$ 499.898,28 e uma vigência inicial estipulada em 16 meses. O escopo principal foca na operacionalização da CRV por meio de uma equipe multidisciplinar instalada no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

Este edital rege a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de termo de colaboração visando o apoio à Central de Regulação de Vagas. O processo seletivo destina-se a estruturar as atividades técnicas, operacionais e administrativas voltadas ao monitoramento e à racionalização da ocupação carcerária do Piauí. A parceria conta com orçamento de R$ 499.898,28, proveniente de convênio federal firmado com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).

A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí torna público o Chamamento Público nº 01/2026-SEJUS-PI, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração visando o apoio à implementação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no Sistema Prisional do Estado do Piauí, por meio de equipe técnica. Valor estimado da parceria: R$ 499.898,28. Vigência: 16 meses. As propostas poderão ser apresentadas até as 23h59 do dia 23 de julho de 2026, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Repasses – SIGRP. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no SIGRP e no sítio eletrônico da SEJUS-PI. Informações: projetos.convenios@sejus.pi.gov.br.

A Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, por meio da Academia de Polícia Penal – ACADEPEN/PI , declara oficialmente aberta a inscrição e seleção para o Curso de Intervenção Tática Prisional (CITAP), o qual será regido por este edital.

Resultado da seleção de organização da sociedade civil para celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a composição de equipe técnica multidisciplinar para atuar na Central Integrada de Alternativas Penais de Parnaíba.

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de empresas privadas interessadas na construção, instalação e operação de galpões industriais voltados à atividade de produção em larga escala no Complexo Prisional de Altos/PI, com utilização de mão de obra carcerária, nos termos da Lei Estadual n° 8.549/2024, da Lei Federal n° 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de empresas privadas interessadas na construção, instalação e operação de galpões industriais voltados à atividade de produção gráfica na Penitenciária Irmão Guido, situada em Teresina/PI, com utilização de mão de obra carcerária, nos termos da Lei Estadual nº 8.549/2024, da Lei Federal nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Resultado Final do Chamamento Público Nº 02/2025 - SEJUS-PI 15/08/2024 A Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 02/2025 - SEJUS-PI, instituída por meio da Portaria Nº 55/2025, publicada no Diário Oficial na data de 17 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o fim da etapa de análise de recursos, torna público o Resultado Final da Seleção, conforme documento anexo.

Resultado Preliminar do Chamamento Público Nº 03/2025 - SEJUS-PI 15/08/2025 A Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 03/2025 - SEJUS-PI, instituída por meio da Portaria Nº 56/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí, na data de 17 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o fim da etapa análise das propostas apresentadas, torna público o Resultado Preliminar da Seleção, conforme documento anexo. HEITOR GONÇALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA Presidente da Comissão de Seleção

torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a composição de equipe técnica multidisciplinar para atuar no Serviço de Atenção à Pessoa Custodiada - APEC de Teresina, em observância ao Termo de Referência deste edital

Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a composição de equipe técnica multidisciplinar para atuar na Central Integrada de Alternativas Penais de Parnaíba, em observância ao Termo de Referência do Edital.

Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a composição de equipe técnica multidisciplinar para atuar no Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor Penitenciário do Estado do Piauí (NASSP), em observância ao Termo de Referência deste Edital

O Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual Nº 17.083, de 03 de abril de 2017, Decreto Estadual 22.023/2023 e na Lei Estadual nº 8.253, de 20 de Dezembro de 2023 (Institui o Plano Plurianual do Estado do Piauí para o período de 2024 a 2027), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a composição de equipe técnica multidisciplinar para atuar no Serviço de Atenção à Pessoa Custodiada - APEC de Teresina, em observância ao Termo de Referência deste Edital.

CONVOCAR os candidatos habilitados, aprovados e nomeados conforme relação constante no ANEXO I

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de empresas privadas interessadas na construção, instalação e operação de um galpão industrial destinado para a implantação à atividade de produção e ao trabalho no COMPLEXO PRISIONAL EM ALTOS - PI, com a utilização de mão de obra carcerária, conforme diretrizes estabelecidas na Lei Estadual nº 8.549/2024, na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).

A Secretaria de Justiça do Estado do Piauí torna público o resultado preliminar do I Processo Simplificado de Remoção Interna destinado à movimentação voluntária dos servidores estáveis ocupantes do cargo de Policial Penal entre as unidades prisionais do sistema penitenciário piauiense.

A Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 01/2024 - SEJUS-PI, instituída por meio da Portaria Nº 22/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí de Número 13, na data de 18 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições e considerando a análise dos recursos apresentados, nos termos da etapa 6 do Edital, torna público o Resultado Final da Seleção, conforme documento anexo. A Comissão ressalta ainda que tal resultado substitui o anteriormente divulgado na data de 05/08/2024, no âmbito da plataforma do SIGRP (www.sigrp.pi.gov.br), considerando não ter sido levada em consideração as alterações oriundas da análise dos recursos, na primeira versão do resultado final.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IV do Artigo 109 da Constituição Estadual do Piauí, e a DIRETORIA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-DUAP em conformidade com a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), torna público o presente EDITAL Nº 01/2025, que estabelece as datas e os procedimentos para a realização do “I processo simplificado de remoção interna” destinado a movimentação voluntária dos servidores estáveis ocupantes do cargo de Policial Penal da Secretaria de Justiça entre as unidades prisionais do sistema penitenciário piauiense.

Retificação do Edital nº 01/2025 – Prorrogação do Prazo de Inscrição e Atualização do Cronograma do Processo Simplificado de Remoção Interna.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IV do Artigo 109 da Constituição Estadual do Piauí, e a DIRETORIA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-DUAP em conformidade com a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), torna público o presente EDITAL Nº 01/2025, que estabelece as datas e os procedimentos para a realização do “I processo simplificado de remoção interna” destinado a movimentação voluntária dos servidores estáveis ocupantes do cargo de Policial Penal da Secretaria de Justiça entre as unidades prisionais do sistema penitenciário piauiense.