Editais

CONVOCAR os candidatos habilitados, aprovados e nomeados conforme relação constante no ANEXO I

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de empresas privadas interessadas na construção, instalação e operação de um galpão industrial destinado para a implantação à atividade de produção e ao trabalho no COMPLEXO PRISIONAL EM ALTOS - PI, com a utilização de mão de obra carcerária, conforme diretrizes estabelecidas na Lei Estadual nº 8.549/2024, na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).

A Secretaria de Justiça do Estado do Piauí torna público o resultado preliminar do I Processo Simplificado de Remoção Interna destinado à movimentação voluntária dos servidores estáveis ocupantes do cargo de Policial Penal entre as unidades prisionais do sistema penitenciário piauiense.

A Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 01/2024 - SEJUS-PI, instituída por meio da Portaria Nº 22/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí de Número 13, na data de 18 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições e considerando a análise dos recursos apresentados, nos termos da etapa 6 do Edital, torna público o Resultado Final da Seleção, conforme documento anexo. A Comissão ressalta ainda que tal resultado substitui o anteriormente divulgado na data de 05/08/2024, no âmbito da plataforma do SIGRP (www.sigrp.pi.gov.br), considerando não ter sido levada em consideração as alterações oriundas da análise dos recursos, na primeira versão do resultado final.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IV do Artigo 109 da Constituição Estadual do Piauí, e a DIRETORIA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-DUAP em conformidade com a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), torna público o presente EDITAL Nº 01/2025, que estabelece as datas e os procedimentos para a realização do “I processo simplificado de remoção interna” destinado a movimentação voluntária dos servidores estáveis ocupantes do cargo de Policial Penal da Secretaria de Justiça entre as unidades prisionais do sistema penitenciário piauiense.

Retificação do Edital nº 01/2025 – Prorrogação do Prazo de Inscrição e Atualização do Cronograma do Processo Simplificado de Remoção Interna.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IV do Artigo 109 da Constituição Estadual do Piauí, e a DIRETORIA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-DUAP em conformidade com a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), torna público o presente EDITAL Nº 01/2025, que estabelece as datas e os procedimentos para a realização do “I processo simplificado de remoção interna” destinado a movimentação voluntária dos servidores estáveis ocupantes do cargo de Policial Penal da Secretaria de Justiça entre as unidades prisionais do sistema penitenciário piauiense.