Sistema penitenciário do Piauí terá classificação de risco dos detentos a partir do próximo ano
As unidades prisionais do Piauí passarão a adotar a classificação de risco dos detentos a partir do próximo ano. A informação foi confirmada, nesta semana, pelo secretário da Justiça do Piauí, coronel Carlos Augusto, durante reunião de monitoramento das ações do Governo do Estado. O encontro teve a participação ainda das equipes da Secretaria do Planejamento (Seplan) e da consultoria Falconi. O início da classificação ocorrerá no primeiro semestre de 2025, com a inauguração da penitenciária de segurança máxima que está sendo construída em Buriti dos Lopes, na região norte do Piauí. A nova unidade vai abrigar apenas os detentos que cometeram crimes mais graves. “A nova penitenciária nos permitirá classificar presos de alto risco. Quem comete crimes de média, alta ou baixa complexidade hoje ingressa pela mesma porta de entrada. Com essa inauguração, poderemos direcionar os mais perigosos para uma unidade específica e deixar para os detentos de menor potencial ofensivo outras unidades”, explicou Carlos Augusto. A reestruturação completa do sistema está prevista para dezembro de 2025, quando, segundo o secretário, será possível estabelecer um novo modelo de monitoramento e classificação dos detentos. “Com a classificação de risco em vigor, conseguiremos organizar as unidades por níveis de complexidade”, afirmou o gestor. A Major César, localizada em Altos e que funciona no regime semiaberto, manteria seu status, destinada aos detentos de menor potencial ofensivo. A nova unidade prisional de Buriti dos Lopes está 90% concluída. Ela terá capacidade para 307 detentos e contará com estrutura que inclui salas de aula e espaços para oficinas de trabalho. “Mesmo sendo de segurança máxima, haverá espaço para trabalho e educação, mas dentro de um padrão de segurança rigoroso e com protocolos específicos”, destacou o secretário.
Sejus oferta cursos de refrigeração residencial a internos do sistema prisional
A Secretaria da Justiça do Piauí está realizando um curso de refrigeração residencial na Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos. A atividade é realizada em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e possibilita o ensino a trinta e quatro reeducandos da unidade penal. “O curso é uma semana de teoria e três semanas de prática. A prática é mão na massa mesmo, onde eles estão fazendo a manutenção dos aparelhos de toda a unidade. Eles estão aprendendo a consertar ar-condicionado, geladeira, bebedouros, freezer e toda a linha branca”, comentou o instrutor do curso, Franciso Lages. “Os internos estão se qualificando e remindo pena, que é o carro chefe da nossa Secretaria, a ressocialização por meio do trabalho e da educação”, frisou o policial penal e gerente da unidade, Reginaldo Torres.
Sejus recebe doação do TRT-22 de 470 livros arrecadados para unidades prisionais do Piauí
Na manhã desta quinta-feira (07), o Secretário Coronel Carlos Augusto, juntamente com a equipe de humanização e educação, estiveram presentes em solenidade no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) para receber cerca de 470 livros que serão doados para as unidades prisionais do Piauí. O secretário agradeceu pela parceria com o TRT-22 e reafirmou o compromisso da Sejus em levar educação a todos os presídios. “É um gesto importante para o sistema carcerário, contribuindo para este processo realizado de maneira tão brilhante dentro das nossas unidades, que é o projeto “Leitura Livre” e também levar educação aos que estão privados de liberdade. Estamos trabalhando diariamente com nossas equipes para levarmos educação e trabalho para dentro das nossas unidades .” O desembargador e presidente do TRT-22 comentou sobre a premiação “A Saída é Pela Leitura”, em que o Piauí liderou o rankingdas maiores taxas de crescimento nas atividades de leitura do país. “Fiquei alegre aos saber que o estado do Piauí foi campeão nacional no incremento da leitura dentro dos presídios. Agradeço ao secretário e as professoras que lidam com essa área da educação. Iremos firmar junto com a Sejus outras parcerias.” A campanha de arrecadação é uma inciativa da Biblioteca Antônio Francisco da Costa e Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22). As doações foram realizadas pela comunidade interna do Tribunal, incentivadas o com o lema “Doe um livro e promova a educação”. O evento contou com a transmissão ao vivo pelo canal do TRT-22.
Sejus-PI realiza entrega de certificados de cursos profissionalizantes a detentos
A Secretaria da Justiça realizou, nesta quarta-feira (6), a entrega de 80 certificados de cursos profissionalizantes aos reeducandos da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, em Teresina. As ofertas de capacitações foram voltadas para o cenário do empreendedorismo. Além do aprendizado, os reeducandos também garantem a remição da pena. Os cursos foram ofertados por instituições parceiras como o Sebrae, a Secretaria da Educação, o Instituto Aprender Mais e o Projeto Empreender para Libertar. Dentre eles, o de empreendedorismo, pizzaiolo, administração de padaria e empreendedorismo. “Mais uma concretização de ações da Sejus. São diversos cursos que a gente traz para as unidades, qualifica os internos e prepara a mão de obra para o mundo do trabalho, a partir de agora nas unidades “, frisou a Diretora de Humanização da Sejus, Geusélia Cavalcante.
Piauí lidera ranking nacional e conquista 1º lugar em prêmio de leitura nas unidades prisionais
O Piauí conquistou o 1º lugar no prêmio ‘ A Saída é pela Leitura’,com o aumento de 657,86% nas atividades de leitura dentro do sistema prisional. Além do Piauí, os estados de Sergipe e Pará completam o pódio. A iniciativa reconhece os estados com os maiores índices de leitura nos presídios. O anúncio ocorreu durante solenidade de abertura da 5ª edição da Jornada de Leitura no Cárcere, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Observatório do Livro e da Leitura, ocorrido nesta segunda-feira (04). O prêmio surge como parte de uma estratégia mais ampla, alinhada à resolução CNJ nº 391/2021, que regulamenta as rotinas de acesso à leitura em ambientes prisionais para remição de pena por meio da leitura. A base dos indicadores é o Sisdepen (ferramenta de coleta de dados do sistema penitenciário brasileiro) – referentes ao segundo semestre de 2023 e primeiro semestre de 2024. Segundo a diretora de Humanização e Reintegração Social da Sejus, Geusélia Cavalcante, o Piauí se destacou com um crescimento significativo na execução do Projeto Leitura Livre. No segundo semestre de 2023, foram 1.940 internos participantes e no primeiro semestre de 2024, participaram 6.366 internos de atividades de leitura, totalizando 8.306. “Contamos atualmente com uma coordenação pedagógica exclusiva para o Projeto Leitura Livre, redimensionamos o projeto, ampliamos o número de educadores que acompanham os reeducandos, instituímos a figura do monitor, reforçamos a parceria com a Secretaria da Educação e agradecemos a importante adesão dos policiais penais as atividades”, destaca a diretora. Como resultado, os três estados receberão um acervo de 250 livros. O material será doado pela própria Fundação da Biblioteca Nacional, considerada a 6ª maior biblioteca do mundo e uma das maiores incentivadoras do projeto. A premiação foi composta por membros do Conselho Nacional de Justiça, da Fundação Biblioteca Nacional e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Remição pela leitura A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) prevê a remição de pena por meio do estudo ou trabalho. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece as diretrizes para a remição pela leitura, onde cada obra lida corresponde a quatro dias de remição de pena; pode ler até 12 obras em 12 meses, o que corresponde a um máximo de 48 dias de remição por ano. A comprovação acontece por meio de um relatório de leitura e avaliadas por um educador. O preso pode utilizar a remição pela leitura uma vez a cada 30 dias. O prazo de leitura de cada obra deve ser de 21 a 30 dias.
Sejus entrega mais uma etapa da reforma e ampliação da Penitenciária de Floriano
A Secretaria da Justiça inaugurou nesta segunda-feira (04) a reforma e ampliação de mais dois pavilhões na Penitenciaria Gonçalo de Castelo Lima, em Floriano. Mais dois pavilhões, “B” e “D”, totalmente reformados criando mais 69 novas vagas, em mais uma etapa da obra. A Unidade já foi contemplada com a reforma do pavilhão “A”, construção de uma passarela e uma UBS. Com essas intervenções 143 novas vagas, levando dignidade para o cumprimento da pena. De acordo com o Secretário da Justiça, Cel. Carlos Augusto a obra é uma das várias intervenções nas unidades prisionais. “Entregamos a unidade de Picos, de Esperantina e a Penitenciária Irmão Guido totalmente reformadas. Seguimos com obras na Major César, na unidade de Bom Jesus e a construção de uma nova unidade de Buriti dos Lopes, prevista para janeiro do próximo ano. Por determinação do Governador Rafael Fonteles, estamos reconstruindo todo o sistema prisional”, enfatiza o gestor. A obra é um investimento com recursos do tesouro estadual R$ 1.337.661,32 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais, e trinta e dois centavos). Durante a solenidade os internos realizaram apresentação de coral e ainda uma peça teatral “Resgate” coordenada pela Igreja Nova História, que atua na assistência religiosa da Unidade.
Dignidade Menstrual: Internas do sistema prisional irão produzir absorventes em Penitenciária
Internas da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, vão produzir absorventes na unidade prisional. Essa ação faz parte do Programa Dignidade Menstrual, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça. O gerente da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, Fernando Caldas e a instrutora de cursos profissionalizantes de corte e costura, Suzana Sousa, participam do 1º workshop do Programa Dignidade Menstrual, promovido pela Senappen, que iniciou dia 28 de outubro e segue até esta sexta-feira (1º). O evento visa capacitar servidores de todos os estados, que atuam nos sistemas prisionais, tornando-se multiplicadores para a implementação da segunda etapa do programa, que consiste na produção dos absorventes pelos internos e internas. A primeira etapa ocorreu com a doação pela Senappen, de equipamentos a todas as unidades federativas. Segundo a Diretora de Humanização e Reintegração Social da Sejus, Geusélia Cavalcante, as internas vão produzir os absorventes e também fraldas descartáveis fornecendo esses itens ao próprio sistema e se houver produção excedente poderão ser realizadas doações a outras instituições. O Programa Dignidade Menstrual busca assegurar o direito ao trabalho para pessoas privadas de liberdade e garantir o acesso a itens de higiene menstrual, promovendo saúde, segurança e dignidade dentro do sistema prisional.
Mais de 3 mil detentos farão a prova do Encceja no Piauí
A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) inscreveu 3.084 pessoas privadas de liberdade para a realização das provas do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja PPL) no Piauí. O número representa 56,31% a mais do que na edição anterior. O exame será aplicado nos dias 29 e 30 de outubro em todas as 16 unidades penais do Estado. “Esse momento gera muita expectativa positiva diante de todo o trabalho que foi feito de organização e mobilização juntamente com as equipes. Esperamos que os inscritos possam fazer as provas e tenham bons resultados, porque o exame, além de promover a certificação de ensino fundamental e médio, promove os processos de ressocialização, reinserção social e de remição de pena”, frisou a Coordenadora de Educação Prisional, Aparecida Franco. O exame terá quatro provas objetivas, por nível de ensino, nas seguintes áreas do conhecimento: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias, e redação; ciências humanas e suas tecnologias. As aulas e atividades educacionais realizadas no sistema prisional são realizadas em parceria com a Secretaria da Educação. A cada 12 horas de aulas ou atividades de educação executadas, os internos têm direito a remição de um dia em suas penas, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).
Projeto Reintegrar beneficia reeducandos de Picos e Campo Maior
A Penitenciária Feminina Adalberto de Moura Santos, em Picos, recebe nos dias 22 e 23 de outubro a segunda edição do projeto ‘Reintegrar’, que também irá contemplar, nos dias 24 e 25, reeducandos da Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, em Campo Maior. Com o curso de produção e comercialização de hambúrgueres, desta vez, as aulas trazem a prática na confecção do produto, procurando levar ainda o aprendizado da venda para que, ao deixar o regime fechado, os reeducandos possam ter uma renda e assim recomeçar a vida fora do sistema prisional. Esse é mais um projeto do Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), que reforça o compromisso de trabalhar a ressocialização e assim contribuir para evitar que, ao deixarem o período de cumprimento da pena, voltem a cometer delitos, se não tiverem uma oportunidade no retorno à sociedade. Com as ações socioeducativas, busca-se dar a esses homens e mulheres uma nova chance na vida e a esperança de um recomeço.
Sejus realiza o Projeto “Outubro Delas” com ações de ressocialização e saúde na Penitenciária Feminina de Teresina
Na manhã desta quinta-feira (17), a Penitenciária Feminina de Teresina deu início ao Projeto “Outubro Delas”, uma iniciativa em alusão ao Outubro Rosa, com foco em promover a valorização das mulheres internas. O projeto, que acontece hoje e amanhã, oferece diversos atendimentos voltados à ressocialização, à saúde e ao bem-estar das mulheres, por meio de ações realizadas em parceria com voluntários e órgãos institucionais. Segundo a gerente da unidade, Livya Martins, o evento reforça a importância do papel da segurança e da ressocialização para as internas. “A equipe de policiais penais não só garante a segurança das internas, mas também dos envolvidos nos projetos de ressocialização. É muito importante que elas tenham essa oportunidade de aprender e, ao saírem, consigam desempenhar uma atividade, recuperando suas vidas”, destacou. Geusélia Cavalcante, Diretora de Humanização da Sejus, ressaltou o empenho da instituição em expandir as ações de ressocialização. “A Sejus está ampliando cada vez mais esses projetos. Criamos, neste mês de outubro, a campanha ‘Outubro Delas’ em referência ao Outubro Rosa, cuidando dessas mulheres em diversos aspectos, tanto na saúde quanto na capacitação, por meio de cursos, oficinas e ações sociais e jurídicas.” Ações e Atendimentos: Durante os dois dias de projeto, estão previstas diversas atividades voltadas para o desenvolvimento pessoal e o cuidado com a saúde das internas, incluindo: – Momento de louvor e canto ecumênico nos pavilhões; – Curso de maquiagem para 25 internas, oferecido pelo Programa Mulheres Mil (PRONATEC/SEDUC-PI); – Projeto de Descaracterização (produtos apreendidos pela Receita Federal do Brasil), envolvendo 4 internas; – Oficinas de corte e costura, com a participação de 4 internas; – Oficina de confecção de flores naturais desidratadas, com 10 internas; – Palestra da Equipe do Escritório Social sobre o atendimento à pré-egressas e egressas; – Orientações odontológicas e entrega de kits de saúde bucal nos pavilhões; – Exames de bioimpedância, com atendimento para cerca de 30 internas; – Exame citopatológico, também com atendimento para cerca de 30 internas. O projeto “Outubro Delas” reafirma o compromisso da Sejus com a ressocialização e o cuidado integral das internas, oferecendo a elas suporte para a reintegração à sociedade após o cumprimento de suas penas.