Sejus entrega kit de panificação para Penitenciária de Esperantina
A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí entregou, na última sexta-feira (21), um kit de panificação para a Penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina. A estrutura possibilitará a realização de cursos e atividades voltadas para a capacitação e ressocialização dos reeducandos custodiados na unidade penal. O Secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto, acredita que a ferramenta possibilitará a qualificação profissional no sistema prisional. “ É algo que acreditamos bastante. A unidade passou por uma reconstrução e temos o dever de oferecer às pessoas privadas de liberdade toda oportunidade de ressocialização. A maior beneficiada será a sociedade“, frisou o Secretário Coronel Carlos Augusto. Dentre a estrutura do kit, forno, fogão industrial, armário estufa, modeladores e demais itens necessários para a produção de pães e bolos. O valor total do investimento dos 6 kits de panificação é no valor de R$ 541.021,43. Os recursos são provenientes de Convênio celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).
Sejus realiza Operação de fiscalização de pessoas com tornozeleiras eletrônicas em Campo Maior
A Secretaria da Justiça (Sejus) por meio da Central de Monitoramento Eletrônico realizou na noite desta quinta-feira (6) mais uma edição da Operação Monitorados na cidade de Campo Maior. A ação contou com Policiais Penais da Diretoria de Administração Penitenciária (DUAP), da Penitenciária José de Arimateia Barbosa Leite (Campo Maior), do Grupo Tático Prisional (GTP), apoío da Polícia Militar com policiais da Força Tática do 15º BPM e da Rondas Ostensivas de Caráter Prisional (ROCAP). A Operação Monitorados tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas impostas às pessoas que utilizam tornozeleira eletrônica, cumprindo o regime semiaberto e outras cautelares, como prisão domiciliar. A gerente da Central de Monitoramento Eletrônico da Sejus, Rayana Moura, afirma que na Operação a equipe orienta e alerta sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados com reiteradas advertências. “Além de ir na casa dessas pessoas, a Polícia Penal também se fez presente nos Festejos da cidade, que recebe grande público neste período, para que aqueles que tem medidas restritivas como recolhimento noturno ou proibição de frequentar eventos sejam retirados, colaborando com a segurança pública de Campo Maior”, destaca a Gerente. De acordo com o Diretor de Administração Penitenciária, Reginaldo Moreira, a integração entre as forças de segurança pública é a solução para que a sociedade se sinta cada vez mais segura. “Agradecemos o importante apoio do Comando do 15º Batalhão, em especial a Força Tática sob o comando do 2º Ten Cunha que esteve junto com a Polícia Penal realizando a Operação”, destaca o Diretor. A Central de Monitoramento Eletrônico realiza atualmente monitoramento de cerca de 1.020 pessoas com tornozeleiras eletrônicas em todo o Estado.
Secretaria da Justiça entrega viaturas para o sistema prisional
A Secretaria da Justiça do Piauí entregou, nesta quarta-feira (5), 8 (oito) novas viaturas para unidades penais do sistema prisional. Em solenidade realizada na sede do órgão, o Secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto, realizou a entrega aos policiais penais e gerentes das unidades. Os veículos do tipo camioneta cela possuem a capacidade de transportar 4 detentos. Os carros foram adquiridos com recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Penitenciário do Estado do Piauí. O investimento totalizou R$ 2.240.000,00. “Gostaria de agradecer ao Governador Rafael Fonteles, que tem dado andamento a todas as nossas necessidades e demandas do sistema penitenciário. Seja na reconstrução de unidades ou em projetos de ressocialização. Nós estamos animados na Sejus, ao lado dos policiais penais e das equipes multidisciplinares, na certeza, que iremos construir no estado do Piauí um sistema de cumprimento mais humano e mais justo”, frisou o Secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto. As viaturas foram distribuídas paras o Comando de Operações Prisionais (COP) e para as unidades penais de Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Picos, Floriano, Campo Maior e Esperantina. Novas viaturas deverão chegar ainda neste ano.
Internos produzem 1.200 blocos de concretos por dia na Major César
A Colônia Agrícola Major César produz mensamente cerca de 36 mil bloquetes de concretos, fabricados pelos internos da unidades. Os bloquetes estão sendo utilizados para a colocação de calçamento entorno dos novos pavilhões da penitenciária, com mão de obra também realizada pelos internos. Neste mês de maio foram entregues cinco fábricas de pré-moldados, antes a unidade contava com apenas uma fábrica. Outras cinco serão entregues e distribuídas para outras penitenciárias. As fábricas dispõem de maquinários como betoneiras, mesas vibratórias, carrinhos de mão, pás e outros instrumentos e insumos de matéria-prima. O Secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto, frisou sobre o compromisso da gestão em reestruturar as penitenciárias do Piauí. “Estive esta semana no Ministério do Desenvolvimento Social buscando alternativas para que esta produção seja contínua. Agradeço a todos os envolvidos nessa reconstrução da unidade. Vejo que é possível termos um sistema de cumprimento de pena que dê oportunidade às pessoas privadas de liberdade”. Além do calçamentos dos pavilhões, os internos já realizaram a colocação do calçamento de praças no bairro Soturno, além da reconstrução do estacionamento da Sejus.
Sejus realiza avaliação de saúde e situação jurídica durante mutirão em Penitenciária de Teresina
A Secretaria da Justiça (Sejus) realiza desde o dia 13 de maio na Penitenciária Professor José Ribamar Leite, em Teresina um mutirão de atendimentos multidisciplinares. Todos os internos da Penitenciária passarão por atendimentos da enfermagem, psicologia, serviço social e jurídico. Nos pavilhões, os internos são retirados da cela e iniciam com avaliação completa da equipe de enfermagem com aferição da temperatura, pressão arterial, glicemia capilar, oximetria, pulso, peso e altura. E ainda, testes rápidos para detectar sífilis, hepatite B e C, e HIV. De acordo com a coordenadora de Enfermagem da Sejus, Jéssica Abreu, a principal finalidade é sanar as necessidades em escala de prioridades, realizando a classificação de riscos e vulnerabilidades. “Precisamos fazer procedimentos básicos de saúde, voltados para identificar doenças mais comuns na população carcerária. Os resultados dos testes rápidos saem em 15 minutos e aqui já podemos começar a conduta terapêutica recomendada. Nessa intervenção demos importância as queixas de cada interno. Não temos pressa e temos metas para trabalhar todas as questões de saúde priorizando as urgências”, enfatiza a coordenadora. O serviço social identifica as principais necessidades do interno relacionado a visita familiar e falta de documentos de identidade. A psicologia faz a escuta do interno e avaliação da sua saúde mental. Outro importante atendimento, é do setor jurídico que tem como foco avaliar o histórico de cada detento e sua situação no cumprimento da pena, “a equipe jurídica está centrada em três pontos: possível transferência, progressão de regime e contagem de dias para remissão. Contamos com o apoio da Defensoria Pública para verificar as questões de mérito referentes aos internos”, explica Paulo Renand, coordenador jurídico da Sejus. De acordo com o gerente adjunto, Rubens Noleto o mutirão já atendeu dois pavilhões por completo, “em conjunto com as atividades do mutirão, uma comissão realiza o exame criminológico desenvolvido conforme determina a legislação aprovada recentemente”, enfatiza. Em 2023, a Secretaria da Justiça realizou mutirão de atendimentos multidisciplinares em várias unidades penais, como: as Penitenciárias Masculina e Feminina de Picos, Penitenciária Mista de Parnaíba, Penitenciária Gonçalo de Castro Lima (Floriano) e Penitenciária Dom Abel Alonso Nuñez (Bom Jesus).
Sejus-PI inaugura fábricas de pré-moldados de concreto na Major César
A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí inaugurou, nesta quinta-feira (2), cinco fábricas de pré-moldados de concreto na Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos. As estruturas foram adquiridas por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além das que foram entregues hoje, mais cinco unidades serão entregues e distribuídas em outras unidades penais. As fábricas dispõem de maquinários como betoneiras, mesas vibratórias, carrinhos de mão, pás e outros instrumentos e insumos de matéria-prima. “Quero agradecer ao nosso governador Rafael Fonteles que tem nos dado as condições para que possamos reconstruir as nossas unidades com salas de aula e linhas de trabalho como essa. São dez fábricas que iremos instalar também em Parnaíba, Esperantina e Picos e levar a oportunidade a essas pessoas privadas de liberdade para que possam, de fato, mudar suas vidas. Acredito que a pessoa pode tomar a decisão de mudar de direção. Nós vamos proporcionar isso através do trabalho e estudo”, frisou o Secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto.
Concurso da Polícia Penal do Piauí será realizado neste domingo (28)
A prova do concurso público para o provimento de 200 vagas imediatas e 200 para cadastro de reserva da Polícia Penal do Piauí será realizada neste domingo (28). A remuneração do cargo é o subsídio correspondente a R$ 6.496,73, além de vantagens devidas pelo efetivo desempenho do cargo. A jornada de trabalho é integral, com 44 horas semanais, com duração diária e escala de trabalho fixada de acordo com as peculiaridades das funções, conforme art. 32, § 1º da lei estadual nº 5.377, de 10/02/2004. São atribuições do policial penal: cuidar da disciplina e segurança dos presos; fazer rondas periódicas; fiscalizar o trabalho e o comportamento da população carcerária, observando os regulamentos e normas próprias; providenciar assistência aos presos, nos termos estabelecidos em regulamento; efetuar conferência periódica da população carcerária; realizar a identificação e a qualificação dos presos; fiscalizar os presos submetidos à medida cautelar de monitoração eletrônica; realizar as comunicações necessárias ao Poder Judiciário relativas à monitoração eletrônica; executar outras tarefas correlatas conforme a legislação permanente. Atualmente, o sistema prisional do Piauí possui 17 unidades penais em cidades como Parnaíba, Esperantina, Campo Maior, Altos, Teresina, Oeiras, Floriano, Picos, São Raimundo Nonato e Bom Jesus. Está prevista ainda para 2024 a conclusão das obras de construção de uma nova unidade penal em Buriti dos Lopes, no norte do estado.
Secretário de Justiça visita obras de construção da penitenciária de Buriti dos Lopes
Na manhã desta sexta-feira (26), o Secretário de Justiça, Coronel Carlos Augusto, visitou as obras de construção da penitenciária de Buriti dos Lopes. O prazo para a inauguração está previsto para daqui a 127 dias. A nova unidade foi orçada em R$ 28.779.353,81 e terá estrutura de segurança máxima, com um protocolo de segurança mais rígido e contará com cerca de 300 vagas, além de estrutura para salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, parlatório, consultórios para assistência à saúde e módulos de trabalho. “Visitando esta importante obra para o sistema penitenciário do Piauí. Esse é um dos mais importantes equipamentos de segurança pública. Faltam 127 dias para realizarmos a entregarmos esta unidade de segurança máxima, essencial para esta região. Vamos classificar aqui os presos de média e alta complexidade do estado”, ressaltou o secretário Coronel Carlos Augusto.
Sejus-PI lança Operação Tiradentes com fiscalizações dentro e fora dos presídios
A Secretaria da Justiça lançou, nessa quinta-feira (18), a Operação Tiradentes. A missão a ser executada até domingo pela Polícia Penal consistirá em vistorias nas unidades penais e a fiscalização de monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Na noite dessa quinta-feira, policiais penais já iniciaram as fiscalizações, in loco, de cumpridores de alternativas penais com uso de tornozeleiras eletrônicas em bairros da Zona Leste de Teresina. Nas 17 unidades penais de todo o Estado, os servidores da Sejus também seguem com o aumento da vigilância aproximada através das revistas estruturais e minuciosas nas celas e pavilhões. “A intenção é cumprir determinação do nosso Secretário Coronel Carlos Augusto e aumentar o trabalho da Polícia Penal dentro e fora dos muros, mantendo o sistema equilibrado e tranqüilo para que a sociedade se sinta segura”, frisou o diretor de administração penitenciária, Reginaldo Moreira.
Sejus-PI utiliza mão de obra carcerária em reforma de penitenciária
A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí está reformando mais um pavilhão no sistema prisional. Na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, a antiga Casa de Custódia de Teresina, cerca de 25 internos trabalham na reforma do pavilhão D do estabelecimento prisional, proporcionando a abertura de mais vagas e prática profissional. A obra é orçada em cerca de 1,2 milhões de reais e garantirá a abertura de mais 80 vagas. Os trabalhos também irão contemplar a construção de um anexo com salas de aula e visita conjugal. “Estamos dando a oportunidade de reinserção social de 25 internos que estão trabalhando na reforma do pavilhão D. Da mesma forma que abrimos vagas, damos a oportunidade para esses presos trabalharem, aprenderem e receberem um salário de acordo com a legislação especial penal. São mudanças de vida que farão com que eles saiam daqui pessoas melhores”, disse o gerente da unidade, o policial penal Ari Filho. O trabalho no sistema prisional também garante a remição da pena. A cada três dias de trabalho, o reeducando reduz um dia de sua pena.