Governo do Piauí inaugura ampliação da Penitenciária de Altos com 304 novas vagas
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), inaugurou nesta terça-feira (10), a ampliação de 304 novas vagas da Penitenciária Capitão Carlos José Gomes de Assis, localizada no município de Altos, fortalecendo o compromisso de readequar o número de vagas ao número de internos no sistema prisional do Estado. Foram construídos três novos pavilhões, dois anexos com estrutura para oficinas de trabalho, salas de aula, brinquedoteca, parlatório, visitas e salas de atendimento à saúde e social. A obra recebeu investimentos no valor de R$13.867.863,26, oriundos integralmente de recursos estaduais. O Secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto, destaca que o país vive uma agenda de investimentos e de atenção ao sistema prisional com a execução do Plano Pena Justa. “O Estado do Piauí segue no caminho certo, investindo na reestruturação das unidades, com oportunidades de ressocialização. O governador Rafael Fonteles tem destinado recursos com muita responsabilidade para a segurança pública e o sistema prisional faz parte deste compromisso. Com obras de reformas e ampliação de unidades como essa, levam a dignidade para as pessoas privadas de liberdade e condições de trabalho para a Polícia Penal do Piauí”, enfatiza o gestor. A nova estrutura será destinada para internos do regime provisório, seguindo um planejamento de abrir mais de 3.000 vagas no sistema prisional do estado, até o término de 2026. O assessor especial do Governo do Piauí, Washigton Bandeira, ressalta a importância dos vários investimentos do Estado, o trabalho dos policiais penais e da equipe Sejus. “Tivemos o maior concurso da história da Polícia Penal do Piauí, muito mais investimentos na ressocialização, onde as pessoas que são presas a partir do resultado excelente nas ruas realizado pelas polícias, levando as pessoas ao sistema prisional, podem cumprir sua pena com dignidade. Parabenizo a cada servidor responsável pelas assistências à saúde, educacional e programas de trabalho e renda nas unidades prisionais”, afirma.
Parceria da Sejus com Sesi e Senai leva qualificação profissional ao sistema penal do Piauí
A Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus), em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), realizou, nesta sexta-feira (6), na Penitenciária Professor José de Ribamar Leite, em Teresina, a aula inaugural do Projeto Seja Pro+ Trabalho e Emprego. No Piauí, o programa vai oferecer cerca de 500 matrículas gratuitas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à qualificação profissional. A iniciativa tem como objetivo elevar a escolaridade e promover a formação profissional de jovens, preferencialmente entre 18 e 29 anos, ampliando suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho. O secretário da Justiça, coronel Carlos Augusto, destaca que o sistema prisional do Piauí tem fortalecido as atividades de educação e trabalho com o objetivo de dar oportunidade às pessoas que estão sob a custódia do Estado. “Parcerias como essas são fundamentais para mostrar a sociedade que todos podem colaborar com a mudança da realidade dessas pessoas. Quando vemos um interno estudar e ter uma nota no Enem de 900 pontos, entendemos que estamos no caminho certo. Precisamos garantir ferramentas para a reintegração social, e eu acredito na ressocialização por meio da educação”, afirma o gestor. Por meio do projeto são ofertados 11 cursos profissionalizantes como: instalador fotovoltaico, mecânico de refrigeração e climatização residencial, eletricista industrial, costureiro industrial do vestuário, eletricista instalador residencial, almoxarife, mecânico de motocicleta, construtor de alvenaria, padeiro construtor de alvenaria e serralheria. De acordo com o presidente do Conselho Nacional do Sesi, Fausto Augusto Júnior, o Projeto Seja Pro + chega ao Piauí por meio de uma ação conjunta Sesi e Senai para fortalecer a qualificação das pessoas em vulnerabilidade social. “Ao juntar a elevação de escolaridade com a qualificação profissional a gente acredita que o acesso ao mercado trabalho é muito mais facilitado. E o mais importante com tudo isso, é a permanência no mercado de trabalho. Lançamos o mesmo projeto no Ceará, também para pessoas privadas de liberdade. Uma oportunidade que muitas vezes ao longo da vida não tiveram”, destaca o presidente. A cerimônia contou também com a presença do superintendente regional do Sesi, Mardônio Neiva; diretor regional do Senai, Roger Jacob, das equipes que atuarão no Projeto Seja Pro+ e ainda das equipes multidisciplinares da Sejus. O superintendente regional do Sesi ressaltou que o projeto destina todas as vagas para as pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema e pessoas que cumprem penas alternativas, em Teresina, Picos e Parnaíba. “Estamos muito felizes com a parceria firmada com a Sejus para a realização do programa. Com essas ações, cumprimos na integra a nossa missão institucional e social. Essa é uma oportunidade de formamos mão de obra qualificada para o mercado da indústria e do comércio”, disse Mardônio Neiva.
Sejus entrega novo alojamento e melhorias na Penitenciária Irmão Guido
A Secretaria da Justiça do Piauí inaugurou, nesta terça-feira (3), novas instalações da Penitenciária Irmão Guido. As melhorias entregues foram o novo alojamento para policiais penais, o posto de vigilância 5, a brinquedoteca para visitas infantis e o calçamento de acesso à unidade penal. O Secretário Coronel Carlos Augusto esteve presente no momento. As novas instalações garantem melhores condições de trabalho aos servidores policiais penais bem como aos visitantes da unidade penal. As mobílias do alojamento e da brinquedoteca foram produzidas pelos reeducandos do local que trabalham na marcenaria da penitenciária. A unidade também dispõe de oficinas de costura, uma agrofloresta, padaria e uma fábrica de blocos de concreto. “Estamos entregando uma unidade nova. Reconstruímos todos os pavilhões, aumentamos o número de vagas. É uma unidade de regime fechado que está servindo de exemplo para o Brasil”, disse o Secretário da Justiça do Piauí A unidade foi toda reformada, contemplando tanto a área de segurança quanto os setores administrativos.
Sejus inicia 2º Curso de Intervenção Tática Prisional do Piauí
A Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus) iniciou, nesta segunda-feira (2), o 2º Curso de Intervenção Tática Prisional (Citap). Com a presença do secretário coronel Carlos Augusto, a solenidade de abertura ocorreu no auditório da Academia de Formação da Polícia Penal (Acadepen), em Teresina. A capacitação reúne 31 operadores de segurança pública, incluindo cinco mulheres. Com atividades previstas até o final de março, o curso integra policiais penais do Piauí, Maranhão, Pernambuco e Bahia, além de policiais civis piauienses. A formação de elite contará com instruções de forças parceiras e etapas de estágio no Ceará e na Força Nacional, em Brasília (DF). O Citap tem duração de aproximadamente 30 dias e carga horária de 300 horas aula. O curso tem por finalidade capacitar servidores do sistema penitenciário piauiense e de outros estados da federação para atuarem diretamente na solução de conflitos no interior de estabelecimentos prisionais, na implementação da ordem e disciplina, na realização de atividades especializadas no âmbito das atribuições de Polícia Penal, bem como no uso de técnicas e táticas adequadas à legalidade e no uso diferenciado da força. Na abertura, o secretário da Justiça destacou a importância do curso para fortalecer a Polícia Penal na segurança pública.“Estamos entregando um serviço de excelência ao sistema de justiça e segurança. Temos um sistema prisional sem grandes ocorrências, graças à formação e ao aperfeiçoamento constante do policial penal”.
Sejus lança Operação Dominatus 12 e reforça vigilância no período carnavalesco
A Secretaria da Justiça (Sejus) lançou, nesta sexta-feira (13), a Operação Dominatus 12. Policiais Penais de todo o estado irão reforçar as vistorias e a vigilância aproximada nas 17 unidades penais do sistema prisional durante as festividades de carnaval. O Secretário da Justiça Coronel Carlos Augusto participou do lançamento da operação na sede da Sejus. Além dos policiais, a Sejus terá à disposição os cães policiais, K9 SAM e K9 URKAN, drones e todo aparato da Polícia Penal nas unidades presentes nas cidades de Parnaíba, Buriti dos Lopes, Esperantina, Campo Maior, Altos, Teresina, Oeiras, Floriano, Picos, São Raimundo Nonato e Bom Jesus. “As operações são constantes nas nossas unidades. É um momento gera onde há uma grande movimentação social como o carnaval e nós reforçamos a segurança de todas as nossas unidades para que não tenhamos surpresas. A operação vem justamente pra isso. Temos essa responsabilidade com a sociedade e com todo o sistema de segurança”, frisou o Secretário Coronel Carlos Augusto.
Sejus deflagra processo de promoção e progressão de Policiais Penais por meio de Comissão de Avaliação
INFORMATIVO A Secretaria da Justiça por meio da Comissão Central de Avaliação e Promoção – CCAP/SEJUS-PI cumprindo a legislação da carreira do pessoal penitenciário (Polícia Penal) considerando o que está elencado no Art. 23 da Lei Ordinária nº 5.377/2004, alterada pela Lei nº 6.240/2012 e ratificada pela Lei nº 7.764/2022 no tocante ao (Processo de Promoção, Progressão e Enquadramento) – “as promoções serão realizadas em 18 de janeiro e 10 de julho de cada ano, desde que verificada a existência de vaga e haja servidor em condições de a ela concorrer” deflagrou o Processo de Promoção, Progressão e Enquadramento dos Policiais Penais (via Sistema Eletrônico de Informações – SEI e E-mail Institucional – ZIMBRA PI) à todas Diretorias e Gerências das Unidades Penais na forma da lei. A documentação deve ser remetida a CCAP até o dia 19 de fevereiro de 2026.
Sejus deverá abrir mais de 3.000 novas vagas em presídios do Piauí até o fim de 2026
A Secretaria da Justiça do Piauí tem um planejamento de abrir até o término de 2026 mais de 3.000 vagas no sistema prisional do Estado. Construção de novas unidades penais e reformas das atuais garantirão esse número. Desde 2023, reformas e construções estão transformando a realidade do sistema prisional piauiense. As novas estruturas possibilitam melhor qualidade no serviço prestado pelos policiais penais e servidores nas unidades. Unidades como as penitenciárias de Picos (135 novas vagas), Floriano (188 novas vagas), Irmão Guido (331 novas vagas) e Major César (88 novas vagas) foram reformadas por completo. Uma nova unidade, a de Buriti dos Lopes (307 novas vagas), foi inaugurada na região norte. Hoje, as penitenciárias de Bom Jesus (263 novas vagas) e a Prof. José de Ribamar Leite (306 novas vagas) seguem com reformas a todo vapor. Além disso, novas unidades estão sendo construídas como a Penitenciária Feminina de Picos (34 novas vagas), a nova Cadeia Pública de Altos (1198 novas vagas) e, ainda, uma Casa de Detenção Provisória em Altos (288 novas vagas) e outra na cidade de Picos (247 novas vagas). As reformas e construções de novas unidades, com previsão de conclusão para 2026, totalizarão 3.385 novas vagas. “Estamos transformando o sistema de cumprimento de pena do Piauí. Reformamos e estamos construindo novas unidades pensando na readequação do número de vagas ao número de internos e fazê-lo mais humano e mais justo”, comentou o Secretário da Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto.
Inscrições abertas para II Curso de Intervenção Tática Prisional
As inscrições para a seleção do II CITAP (Curso de Intervenção Tática Prisional) estão abertas e seguem até o dia 15 de fevereiro de 2026. O curso é uma realização da Secretaria da Justiça, por meio da Academia de Polícia Penal (ACADEPEN/PI), todo o cronograma do curso está previsto em Edital. CONFIRA O EDITAL O curso será realizado na Região Integrada de Desenvolvimento – RIDE Grande Teresina, com duração de aproximadamente 30 dias e carga horária de 300 horas aula, com previsão de início em 25 de fevereiro de 2026. Serão 50 vagas disponíveis, destas, serão oferecidas 12 vagas para coirmãs: 2 vagas para o Grupo de Intervenção Tática da Célula de Gestão de Pessoas da Polícia Militar do Ceará, à disposição da Superintendência do Sistema Socioeducativo; 01 vaga para a Guarda Civil Municipal; 1 vaga para Corpo de Bombeiros Militar; 01 vagas para a Polícia Civil; 01 vagas para a Polícia Rodoviária Federal; 02 vagas para a Polícia Militar; 04 vagas para Policiais Penais de outros Estados. Em 2023, a Sejus realizou a primeira edição do CITAP, formando os primeiros interventores prisionais no Piauí. Participaram do curso policiais do Piauí, Maranhão, Pará e Alagoas. Dentre os 26 que iniciaram o certame, 15 concluíram. O CITAP tem por finalidade capacitar servidores do sistema penitenciário piauiense e de outros estados da federação para atuarem diretamente na solução de conflitos no interior de estabelecimentos prisionais, na implementação da ordem e disciplina, na realização de atividades especializadas no âmbito das atribuições de Polícia Penal, bem como no uso de técnicas e táticas adequadas à legalidade e no uso diferenciado da força.
Governo reforça efetivo da Polícia Penal do Piauí com 207 novos agentes empossados e 214 em formação
A Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus) está promovendo o maior reforço de efetivo já realizado na história da Polícia Penal do Estado. Pela primeira vez, o Piauí recebe um aumento tão expressivo no quadro de policiais penais, resultado direto do maior concurso público já lançado pela instituição. Com a conclusão da primeira turma, que formou 207 novos policiais penais, e o início de um novo curso de formação com 214 alunos, o estado vive uma fase decisiva de modernização e fortalecimento da segurança penitenciária. A primeira etapa do concurso culminou na posse de 207 policiais penais em abril de 2025, que agora compõem o efetivo da Sejus em diversas unidades prisionais da capital e do interior. Esta é a maior turma de formandos da história da Polícia Penal do Piauí, e marca um avanço significativo na reestruturação do sistema penitenciário. Os novos policiais estão atuando em diversas áreas, como vigilância interna e externa das unidades, controle de acesso, escoltas, operações táticas, fiscalização de monitoramento eletrônico, ações integradas com outras forças de segurança. De acordo com o secretário da Justiça, a mudança reforça o compromisso do Governo do Estado em garantir mais segurança, profissionalismo e organização ao sistema penitenciário piauiense. “Este aumento histórico do efetivo da Polícia Penal só foi possível graças ao compromisso do governador Rafael Fonteles, que tem dado total apoio à modernização do nosso sistema penitenciário. Com mais profissionais e mais estrutura, fortalecemos as unidades prisionais, ampliamos as operações e garantimos um sistema mais eficiente e humano. Agradeço ao governador pelo empenho e por acreditar neste projeto”, exalta o secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto. Em dezembro de 2025 a Secretaria da Justiça do Piauí iniciou um novo ciclo de capacitação com 214 alunos no curso de formação da Polícia Penal com posse prevista para abril de 2026. Durante o curso, os alunos recebem formação técnica e prática em legislação penal e de execução penal, armamento e tiro, técnicas de intervenção prisional, gerenciamento de crises, escoltas de alto risco, atuação tática, direitos humanos, inteligência penitenciária e monitoramento eletrônico. A Sejus destaca que o aumento do efetivo já produz reflexos imediatos e positivos em todo o sistema penitenciário e enfatiza que, com mais policiais penais em atuação, há um crescimento significativo na segurança das unidades prisionais, garantindo maior controle interno, melhor organização das escalas e mais agilidade no atendimento das demandas diárias. Esse reforço também se reflete nas operações externas e na fiscalização do monitoramento eletrônico, ampliando a capacidade de acompanhamento de tornozeleiras, rondas e ações preventivas nas ruas. Além disso, as forças especializadas, como o Grupo Tático Prisional (GTP) e o Comando de Operações Prisionais (COP), recebem suporte adicional para atuar em situações de maior complexidade e risco. Para a Sejus, o conjunto de avanços contribui diretamente para a modernização da execução penal, permitindo expandir projetos de ressocialização, fortalecer o atendimento social e integrar, de forma mais eficiente, as ações conjuntas com o Poder Judiciário. A ampliação do efetivo fortalece não apenas a segurança interna das unidades, mas também toda a estrutura de inteligência, monitoramento, operações e fiscalização da Polícia Penal.
Ações de educação e qualificação para o trabalho transformam vidas e mudam realidade no sistema prisional do Piauí
O trabalho e a educação têm transformado vidas no sistema prisional do Estado. Com ações voltadas às pessoas privadas de liberdade, com a oferta de cursos profissionalizantes, a Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus) prepara os internos para ter mais oportunidades no mercado de trabalho ao cumprirem sua pena e, com isso, promove a reinserção social. Só para se ter uma ideia, de janeiro a novembro de 2025, um total de 2.112 reeducandos participaram de oficinas e cursos em 17 unidades prisionais do Piauí. Ao todo, foram ofertados 35 cursos profissionalizantes, incluindo os realizados de forma on-line. Segundo os dados, 719 internos participaram de qualificação em 16 unidades prisionais. Áreas como corte e costura, blocos de concreto e meio-fio, panificação e confeitaria, pizzaiolo, eletricista predial, fabricação de docinhos de festas e pães rústicos são alguns exemplos das capacitações oferecidas. O secretário da Justiça, coronel Carlos Augusto, destaca o compromisso da gestão em transformar o sistema prisional do Piauí e a vida dos internos, ao permitir aos internos adquirir habilidades e competências necessárias para viverem uma nova realidade. “O sistema prisional do Piauí tem transformado vidas com grandes avanços: internos são qualificados em cursos profissionalizantes como marcenaria, panificação, fábrica de blocos de concreto e malharia, além de terem acesso à educação básica, fundamental, média e superior. Aqui, educamos e qualificamos para a inserção no mercado de trabalho e a reinserção à sociedade. Com trabalho e educação, abrimos novos caminhos, resgatamos dignidade e evitamos a reincidência, além das estruturas físicas que estão sendo renovadas e ampliadas”, ressaltou o gestor. Também são realizadas oficinas de trabalho com cursos em marcenaria, corte e costura, panificação, construção civil, serralheria, horticultura, entre outros. Além disso, os internos participam de atividades em serviços gerais, cozinha e reforma das unidades prisionais, promovendo aprendizado e qualificação profissional. Estrutura Atualmente, o sistema prisional conta com três fábricas de blocos de concreto, três panificações, cinco malharias e duas marcenarias, distribuídas em penitenciárias como Irmão Guido, Major César, Dom Abel Alonso Núñez, Bispo Sebastião Alves de Souza, Mista Juiz Fontes Ibiapina, Femininas Gardênia Gomes Lima Amorim e Adalberto de Moura Santos. A diretora de Humanização e Reintegração Social da Sejus, Geusélia Cavalcante, fala sobre a ampliação da estrutura física para realização dos cursos profissionalizantes. “Esses equipamentos apoiam cursos e formações profissionais. Também temos o Escritório Social, que promove o acesso gratuito à assistência social, educação, trabalho e renda para egressos e familiares”, ressalta a gestora. Educação No ano de 2025, um total 1.256 internos estavam matriculados em cursos de educação básica, incluindo alfabetização, ensino fundamental e ensino médio. Além disso, 3.562 reeducandos se inscreveram no Encceja PPL, que é uma versão do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos voltada a Pessoas Privadas de Liberdade e 2.257 no Enem PPL, versão do Enem para esse mesmo público, demonstrando o compromisso dos internos em se educar e melhorar suas vidas. “Minha vida lá fora foi conturbada desde quando conheci as drogas, eu não tinha desejo de aprender, minha mãe era professora e eu só dava vergonha para ela. Eu tenho dificuldade de ler, escrever e entender, troco as letras. Agora eu me sinto feliz porque, com 43 anos, eu vou estudar e dar orgulho à minha família”, explica o interno F. R. da C. M., aluno do programa Alfabetiza Piauí, em uma Penitenciária de Teresina. Os resultados são animadores: 199 certificados de ensino fundamental e médio foram emitidos, e 399 internos de 15 unidades prisionais participaram da 6ª Jornada da Leitura no Cárcere. Além disso, o sistema prisional do Piauí recebeu uma Menção Honrosa no 8º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União, demonstrando o talento e a dedicação dos internos. Os bons resultados refletem o incentivo e a promoção da educação para pessoas privadas de liberdade. Com revisões intensivas para o Enem PPL e Encceja, focadas em conteúdos-chave e simulações, os internos são capacitados para acessar a educação superior e profissional, transformando suas trajetórias. O Projeto Leitura Livre obteve a participação de 6.833 internos com 17.252 produções nas 17 unidades prisionais, momento em que oportuniza a leitura e a troca de conhecimentos entre os internos. O Projeto Recine: Entre telas e esperança, Movimenta +, Mentes em Movimento, Jogo Justo e Resgate, contou com a participação de 1.077 pessoas privadas de liberdade, proporcionando o acesso à arte cinematográfica, com exibição de filmes, debates reflexivos e oficinas de cinema, oratória e teatro. Com essas ações, o Governo do Estado oferece oportunidades para que os internos se dediquem e se reintegrarem à sociedade de forma produtiva e digna, reduzindo a reincidência criminal. “Com o trabalho e a educação, é possível transformar vidas e construir um futuro melhor para todos”, finaliza o secretário da Justiça, cel. Carlos Augusto.