Inscrições continuam para o curso Saúde e Qualidade de Vida do Servidor Penitenciário
O curso de capacitação Saúde e Qualidade de Vida do Servidor Penitenciário, foi desenvolvido especialmente para gestores e servidores do sistema penitenciário. Este curso foi idealizado para fornecer ferramentas práticas e conhecimentos essenciais que promovam o bem-estar no ambiente de trabalho, contribuindo para um cotidiano mais equilibrado e saudável. Ao longo de três módulos, você terá acesso a conteúdos cuidadosamente preparados. Além disso, aprenderá estratégias eficazes para implementar ações voltadas à melhoria do ambiente laboral, sempre com base em boas práticas e experiências inovadoras. Nosso objetivo é auxiliá-lo(a) na compreensão dos desafios que os servidores penitenciários enfrentam, possibilitando a identificação de elementos que podem impactar sua saúde e qualidade de vida, bem como a criação de iniciativas que tornem o ambiente profissional mais seguro, produtivo e acolhedor para todos. As inscrições podem ser realizadas por meio do link: hps://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/saude-equalidade-de-vida-do-servidor-penitenciario/ Informações do curso Inscrições: 08/07 a 30/10/25 Oferta: 02/09 a 19/12/25 Vagas: 3000 Modalidade: A Distância (EAD) Nível: Atualização Duração: 120 horas Público-alvo Gestores e servidores do sistema penitenciário. Atividades – Avaliação de Aprendizagem ao final de cada aula. – Avaliação do Curso. Certificação Certificado digital com verificação de autenticidade 100% gratuito. Os profissionais serão certificados com título de atualização (120h) gerado automaticamente pela plataforma EAD.
Sejus entrega reforma e ampliação de pavilhão na Penitenciária de Bom Jesus
A Secretaria da Justiça do Piauí entregou, nesta segunda-feira (29), a reforma e ampliação do segundo pavilhão da Penitenciária Dom Abel Alonso Nuñez, em Bom Jesus (PI), no sul do estado. O secretário da Justiça, coronel Carlos Augusto, também participou da inauguração da panificadora e da malharia na unidade penal. Foram criadas 92 novas vagas no pavilhão “C”, elevando a capacidade total para 132. O investimento total será de R$ 4.650.000,00, visa adequar o número de vagas à quantidade de reeducandos custodiados na unidade. A panificadora funcionará tanto como espaço para cursos e capacitação profissional da mão de obra carcerária quanto para a produção interna de pães e bolos. Recentemente, os internos participaram de um curso de panificação e confeitaria em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Além disso, foi inaugurada uma malharia, que oferecerá oficinas e confeccionará os uniformes dos reeducandos. “Estamos entregando aqui praticamente uma nova unidade, algo que já virou rotina em nossa administração. Entregamos a panificadora, a malharia e ainda vamos implantar a marcenaria e a fábrica de blocos de concreto, seguindo a orientação do governador Rafael Fonteles de transformar o sistema e promover o trabalho e o estudo em todas as unidades penais. Agradecemos ao Ministério da Justiça, à Secretaria Nacional de Políticas Penais, aos policiais penais e às equipes multidisciplinares”, ressaltou o secretário Carlos Augusto.
Arcebispo de Teresina celebra missa na Colônia Agrícola Major César Oliveira
Na manhã de segunda-feira (29), o arcebispo de Teresina, Dom Juarez de Sousa da Silva, celebrou uma missa na Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira e a consagrou uma gruta com a imagem de São Miguel Arcanjo. “Vivemos um dia de graça na Major César, no dia de São Miguel Arcanjo, anjo protetor contra as forças do mal, para que Jesus Cristo seja glorificado. Consagramos uma linda gruta com a imagem de São Miguel Arcanjo. Celebramos a santa missa, momento de fé, de louvor a Deus, nosso culto mais digno, que São Miguel Arcanjo interceda e rogamos pelo perdão e a liberdade”, afirma Dom Juarez, arcebispo de Teresina. Segundo o gerente da Unidade, Reginaldo Torres, a gruta foi construída a partir de uma pedra que existia no local e foi moldada por um policial penal com a ajuda dos internos, e hoje é um local de oração. São Miguel Arcanjo é celebrado dia 29 de setembro e considerado o santo patrono da Igreja Católica, dos militares e da polícia, bem como dos policiais, marinheiros, paramédicos e paraquedistas.
Emissão de nova identidade garante aos internos acesso a direitos fundamentais
A Secretaria da Justiça (Sejus), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio do Projeto Registrar, realiza, nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26) a emissão ou renovação de documentos de identificação dos internos da Cadeia Pública de Altos (CPA). De janeiro a agosto de 2025, foram emitidas 615 novas identidades nas unidades prisionais do Piauí. Em 2024, tiveram acesso ao documento, 279 internos. De acordo com a assistente social da unidade, Nívea Frasão, alguns dos internos perderam sua documentação e outros nunca tiveram identidade ou CPF (Cadastro de Pessoa Física) e sem a documentação eles não podem acessar serviços essenciais. “Após o primeiro contato com o serviço social, identificamos quem precisa atualizar ou emitir sua documentação. Com a documentação, os internos podem ser cadastrados nos atendimentos, como visita dos familiares, atendimentos de saúde, programas de educação e trabalho, dentre outros”, destaca a assistente. Recentemente, a SSP publicou uma normativa que dispensa a necessidade de renovação da certidão de nascimento para a emissão da nova identidade nacional no Piauí, o que vai facilitar ainda mais a emissão dos documentos para os internos. Serão aceitas certidões físicas em papel de segurança, certidões digitais (PDF/XML) emitidas por cartórios e assinadas digitalmente; certidões eletrônicas por extrato com código de validação, cópias autenticadas das versões mencionadas. Não serão aceitas certidões rasuradas, plastificadas ou ilegíveis, modelos não oficiais, fotos ou prints de certidões digitais. Programação do projeto Registrar: 8 de outubro – Penitenciária Irmão Guido; 22 de outubro – Penitenciária Feminina de Teresina; 25 de setembro – Penitenciária Bispo Sebastião Sousa, em Buriti dos Lopes; 9 de outubro– Penitenciária Mista de Parnaíba; 2 de outubro- Penitenciária Dom Inocêncio Lopez Santamaria, em São Raimundo Nonato; 30 de outubro – Penitenciária José de Arimateia Barbosa Leite, Campo Maior; 6 de novembro– Penitenciária Mista de Parnaíba; 11 de dezembro– Penitenciária Mista de Parnaíba.
Mais de 3 mil internos realizam a prova do Encceja nas unidades prisionais do Piauí
Mais de 3.500 internos do sistema prisional do Estado do Piauí realizam nesta terça-feira (23) e quarta-feira (24) a prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) voltado para as pessoas privadas de liberdade (PPL). As provas ocorrem no interior das 17 unidades prisionais, após as etapas que compõe o certame, como as inscrições e as revisões preparatórias, onde a Secretaria da Justiça (Sejus), em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc), levou professores para revisar os conteúdos cobrados nas provas e orientar os candidatos. De acordo com a gerente de Educação Prisional da Sejus, Aparecida Franco, as provas do Encceja constitui uma política de educação muito importante e de grande destaque. “O Encceja celebra a certificação do ensino fundamental e do ensino médio e em todas as unidades do Estado temos interno ou interna realizando a prova. Resultado de um esforço conjunto da Sejus, Seduc e o trabalho fundamental da Polícia Penal. Estamos felizes com este processo e acreditamos num resultado positivo, com bons índices de aprovação no Estado”, destaca a gerente. A prova é realizada por 3.562 internos, destes 2.199 buscam a certificação para o ensino fundamental e 1.363 a certificação para o ensino médio. O número representa um crescimento de 15,5% em relação a 2024. O exame também possibilita a remição da pena, prevista na Lei de Execuções Penais (LEP).
Servidores da Sejus podem ter acesso a cursos e benefícios oferecidos pelo Sesc e Senac no Piauí
Por meio de uma parceria firmada entre a Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Social do Comércio (Sesc), policiais penais, servidores e seus dependentes terão acesso aos serviços, cursos e benefícios ofertados pelas instituições. Os interessados deverão fazer suas carteirinhas ou credenciais conforme exigências dos parceiros. Mais informações nos quadros abaixo: Site do Senac Site do Sesc
Internos do sistema prisional reformam canil da PM-PI
Internos da Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos, realizaram a reforma do canil da Polícia Militar do Piauí em Teresina. Seis reeducandos da unidade penal fizeram serviços de aplicação de calçamento, cerâmicas e pintura do local que abriga os cães policiais da PM-PI. “Esta obra foi toda feita com a mão do interno. Os blocos foram produzidos por eles na Major César e a implantação também. Fico muito feliz, por além de reconstruir as nossas unidades ter essa possibilidade de contribuir com esse órgão importante da segurança pública que é a Polícia Militar. Seguimos à disposição e na missão”, disse o Secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto. “Antes tínhamos uma área de terreno um pouco acidentado e com as melhorias vindas da Sejus nós podemos pavimentar toda essa área. Para os cães significa uma melhoria no bem estar deles. Gostaríamos agradecer ao Coronel. Nos ajudou bastante”, comentou o comandante do Canil da PM-PI, Capitão Frota.
Senappen lança curso sobre saúde e carreira para policiais penais no âmbito do Bolsa-Formação 2025
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) lança o curso “Saúde, Bem-Estar e Carreira do Servidor Penitenciário”, voltado exclusivamente para policiais penais estaduais e distritais, como parte do Projeto Bolsa-Formação 2025, iniciativa integrante do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II). CONFIRA O EDITAL O curso será ofertado pela Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), na modalidade educação a distância (EaD), com carga horária de 40 horas-aula e formato autoinstrucional (sem tutoria). A capacitação tem como objetivo promover o cuidado com a saúde mental, o bem-estar e o desenvolvimento de carreira dos servidores penitenciários, reconhecendo a importância da valorização desses profissionais para a efetividade da política penal. “Ao lançar o curso ‘Saúde, Bem-Estar e Carreira do Servidor Penitenciário’, reafirmamos o compromisso da ESPEN com a valorização humana e profissional dos policiais penais. Esta formação, construída com base em escuta qualificada e pesquisa acadêmica de excelência, representa um passo importante na promoção da saúde integral e no fortalecimento da identidade dos servidores que atuam na linha de frente da execução penal. Cuidar de quem cuida é uma missão institucional que nos orgulha e nos inspira”, destaca a diretora da ESPEN, Stephane Araujo. O conteúdo foi desenvolvido pela Professora Doutora Jaqueline Oliveira Bagalho, docente titular da Universidade Vila Velha (UVV), referência internacional em estudos sobre o sistema prisional. A proposta pedagógica foi construída com base em ampla escuta de servidores que atuam na execução penal. Entre os temas abordados estão: Fatores de proteção e promoção da saúde no trabalho prisional; Identidade profissional, planejamento e gestão da vida; bem-estar-estar, bem viver e práticas integrativas em saúde; Indícios e sintomas de adoecimento físico, mental e psíquico no contexto prisional. Bolsa-formação – Serão disponibilizadas 2.777 vagas para policiais penais estaduais e distritais. Os participantes que concluírem o curso com aproveitamento mínimo de 70 pontos receberão uma bolsa no valor de R$ 900,00, paga em parcela única pela Caixa Econômica Federal. Cronograma Inscrição: 08 a 19 de setembro de 2025, via Sisfor/SINESP Execução do curso: 01 a 30 de dezembro de 2025 Pagamento da bolsa: a partir de 19 de janeiro de 2026 Requisitos Para participar, o servidor deve: Ser policial penal estadual ou distrital em exercício; Estar vinculado a instituição que tenha aderido ao Projeto Bolsa-Formação até 31/07/2025; Ter remuneração bruta mensal de até R$ 15.000,00; Apresentar documentação conforme o Anexo I do edital.
Sejus inaugura Escritório Social, um espaço de acolhimento para pessoas egressas do sistema prisional
A Secretaria da Justiça (Sejus) inaugurou, nesta sexta-feira (29), o Escritório Social, equipamento importante que tem o objetivo de promover políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional. O Escritório Social funciona na Rua Mundinho de Almeida nº 65, bairros Noivos (próximo à Avenida João XXIII), em Teresina-PI. Segundo o Secretário de Estado da Justiça, cel. Carlos Augusto, a inauguração deste espaço de acolhimento para as pessoas que saem do sistema prisional marca um momento importante para reintegração à sociedade. “Hoje estamos vivenciando o ciclo completo do cumprimento da pena, que inicia na audiência de custódia, passa pelo regime fechado e semiaberto, até a saída da unidade penal, onde muitas vezes as pessoas ficavam sem saber o que fazer, sem oportunidade e direcionamento para continuar a vida em liberdade. Todos os parceiros do Escritório Social, como as escolas profissionalizantes, universidades, as instituições públicas, por exemplo, podem proporcionar a essas pessoas oportunidades de reconstruir a sua vida e das suas famílias”, destacou o gestor. O Escritório Social é um espaço de acolhimento às pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. Promovendo o acesso à rede de serviços como assistência social, educação, trabalho e renda de forma gratuita. Dentre os serviços oferecidos: Acolhimento individualizado, escuta qualificada e orientações de natureza psicossociais; Orientação jurídica e/ou encaminhamento para atendimento de demandas jurídicas; Auxílio na qualificação profissional e encaminhamento para seleção de emprego (mediante disponibilidade de parcerias, vagas e perfil exigido); Auxilio ou orientação na retomada do processo de escolarização/educação formal; Auxílio na aquisição ou regularização de documentos pessoais; Assistência no acesso e/ou encaminhamento às redes de apoio, serviços e políticas públicas de saúde, assistência social, dentre outras. Há aproximadamente, 58 equipamentos implementados em todo o Brasil, para o fomento a uma Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional, conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 307/2019. O Escritório Social faz parte do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Participe da quarta edição do Prosa & Conhecimento 2025, inscrições abertas e gratuitas
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) abriu as inscrições para a quarta edição do Prosa & Conhecimento 2025, que terá como tema: Escuta SUSP: a importância da saúde mental para o servidor penal. Uma das palestrantes é a Psicóloga Adna Palacio que realiza atendimento aos policiais penais do Piauí. O evento, ocorre de forma on-line, será realizado no dia 10 de setembro pela plataforma Teams. Os interessados podem se inscrever até a terça-feira (09). Faça sua inscrição: https://lnkd.in/e22UuKUd