Sejus realiza mais uma reunião N3 e de monitoramento do Planejamento Estratégico
A Secretaria da Justiça realizou na manhã desta segunda-feira (02), mais uma reunião N3 e de monitoramento do Planejamento Estratégico, com a consolidação das lideranças, discussão de planos de ação operacional desenvolvidos por cada líder e com agendamento das próximas reuniões. A reunião contou com a presença do consultor do Programa de Planejamento Estratégico, Professor Cesar Oliveira; com o Subsecretário da Justiça, Coronel Sousa Filho, por determinação do Secretário Coronel Carlos Augusto, reuniu os diretores da pasta, com objetivo de alinhar novas estratégias, garantir o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado no âmbito do sistema prisional. O encontro é voltado para discutir estratégias para alcançar as metas estabelecidas nos compromissos CG 116, CG 117 e CG 118. Entre as prioridades está a ampliação e modernização da infraestrutura das unidades prisionais, com vistas a adequar o número de vagas disponíveis, além da implantação de um programa de gestão estratégica dos presídios.
Equipes de saúde prisional participam de qualificação para cuidado integral de PPL’s
A Secretaria da Justiça (Sejus), a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e o Ministério da Saúde iniciaram nesta quinta-feira (29) a capacitação “Saúde Prisional: Cuidado Integral e Abordagens Inovadoras”, voltada exclusivamente para profissionais de saúde que atuam diretamente no sistema prisional. O evento, que continua até sexta-feira (30), acontece no Auditório do IFPI Central, em Teresina, e tem como objetivo fortalecer a atuação desses profissionais, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). A assessora técnica de Atenção Primária Prisional do Ministério da Saúde, Águida Schultz, destacou o aspecto inovador do evento que está na sua segunda edição. “O evento é uma promoção conjunta entre os entes que garantem a saúde no sistema prisional. Essa articulação intersetorial é primordial para que possamos enfrentar os desafios da atenção primária, aqui particularmente no Estado do Piauí, e puder compartilhar boa práticas de assistência, destaca a assessora. A PNAISP tem como principal finalidade garantir o acesso integral à saúde da população privada de liberdade, com base nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). A política reconhece o direito à saúde como um direito humano fundamental, também dentro das unidades prisionais brasileiras. A gerente de Saúde Prisional da Sejus, Jackelene Menezes, afirma que a qualificação conta com a presença das equipes multidisciplinares da Sejus, bem como profissionais da PNAISP em vários municípios. “Contamos com a presença de uma representante do Ministério da Saúde, para fortalecer as ações de cuidado integral das pessoas privadas de liberdade. No segundo dia, iremos elaborar planos de ação e colocar em prática o melhor fluxo de atendimento com qualidade, fortalecendo a rede de atenção à saúde prisional em todo o estado”, destaca a gerente.
Polícia Penal intercepta visitantes com drogas na Cadeia Pública de Altos
Durante a Operação Dominatus 5 da Secretaria da Justiça do Piauí, policiais Penais da Cadeia Pública de Altos interceptaram, na manhã desta quinta-feira (29), duas visitantes que tentavam entrar na unidade penal com entorpecentes no corpo. As duas, de iniciais I.T.O.F e G.V.E.F, foram flagradas pelo aparelho bodyscan e pela vistoria das policiais penais que fazem o serviço de fiscalização dos visitantes do estabelecimento prisional. Uma confessou que levaria a substância ao marido enquanto que a outra ao irmão. As duas foram conduzidas à Delegacia de Polícia da cidade de Altos para os procedimentos legais.
Sejus inaugura obra de reforma a ampliação da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite
A Secretaria da Justiça inaugurou nesta quinta-feira (29) a reforma e ampliação do pavilhão “B”, construção do módulo de educação e visita conjugal e construção do espaço de acolhimento à visita familiar, da Penitenciária Professor José de Ribamar Leite, em Teresina- PI. A obra de restauração dobra a capacidade do pavilhão “B”, com abertura de 80 novas vagas, totalizando 160 vagas. A Unidade também passa a contar com mais uma sala de aula e o módulo de visita conjugal. Para dar mais comodidade aos familiares, foi entregue o espaço de acolhimento social e familiar, um local onde as visitas dos internos ficarão aguardando com segurança e conforto. O Secretário da Justiça, Cel. Carlos Augusto, destaca a importância de reestruturar as unidades prisionais para garantir dignidade aos internos, aos familiares e aos Policiais Penais que atuam no sistema. “Há décadas, os familiares ficavam no sol ou na chuva aguardando para visitar seu parente e hoje estamos mudando essa realidade inaugurando um espaço de acolhimento familiar. Entregamos mais um pavilhão completamente reformado que permite a execução do protocolo de segurança muito mais avançado em defesa da sociedade piauiense. Agradecemos ao governador Rafael Fonteles por destinar recursos para a segurança pública, desde o policiamento, a investigação e o cumprimento de pena”, afirma o gestor. Segundo o diretor de Administração Penitenciária da Sejus, Reginaldo Moreira, o momento é de agradecimento e de muita responsabilidade. “Temos metas a cumprir estabelecidas pelo governador, para oferecer educação e trabalho para todos os internos do sistema prisional, estamos avançando a cada dia e essa obra reforça seu compromisso com a ressocialização”, destaca o diretor. O Secretário Cel. Carlos Augusto também fez a entrega de fardamentos para a unidade. A Penitenciária será completamente reformada, um investimento total de R$ 7,5 milhões, oriundos do Tesouro Estadual.
Sejus-PI entrega 2 mil kits para pessoas em vulnerabilidade social
A Secretaria da Justiça do Piauí entregou, nesta sexta-feira (23), 2 mil kits oriundos do projeto Descaracteriza em Ação, fruto da parceria com a Receita Federal. Os kits, compostos por roupas, calçados e acessórios, foram destinados ao próprio sistema Penitenciário bem como à Secretaria de Assistência Social (Sasc), à Prefeitura de Teresina e ao Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec). O projeto consiste da descaracterização de produtos apreendidos pela Receita Federal por reeducandos do sistema prisional. Hoje, o trabalho acontece na Penitenciária Feminina de Teresina e na Penitenciária Mista de Parnaíba. Até o momento, foram entregues pela Sejus mais de 6 mil kits. Além de outras instituições, os kits são distribuídos aos internos que recebem alvarás de soltura e também familiares em situação de vulnerabilidade. ” A partir do momento em que nós instituimos essa parceria com a Sejus, nós vislumbramos a possibilidade de reaproveitamento efetivo de todo esse material através do trabalho dos detentos que com esse trabalho eles reduzem as penas e se beneficiam porque vão poder utilizar essas vestimentas quando tiverem o alvará de soltura, parte são destinadas às famílias de detentos, algumas outras famílias em situação de vulnerabilidade também são beneficiadas com o trabalho desses detentos e isso contempla o nosso programa de cidadania e educação fiscal e contribui com a finalidade do Estado de manutenção e administração do sistema prisional “, disse o Delegado da Receita Federal, André Luiz. Essas pessoas que trabalham no projeto são conscientizadas, a gente leva a explicação da função social do trabalho delas, pra quem esses objetos passam a ser destinados. A Receita oportuniza a Sejus a abrir vagas de trabalho no sistema Penitenciário. Essas pessoas tem a oportunidade de remir a pena a cada três dias de trabalho. É possível ver a gratidão das pessoas que desenvolvem esse trabalho”, comentou a Diretora de Humanização da Sejus, Geusélia Cavalcante.
Profissionais de saúde do sistema prisional participam de capacitação sobre cuidado integral e abordagens inovadoras
Nos dias 29 e 30 de maio, a Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI), Ministério da Saúde e a Secretaria da Justiça do Estado do Piaui (SEJUS) vão realizar a capacitação “Saúde Prisional: Cuidado Integral e Abordagens Inovadoras”, voltada exclusivamente para profissionais de saúde que atuam diretamente no sistema prisional. Com carga horária de 16 horas, o evento acontece no Auditório Maestrina Clóris de Oliveira, no IFPI Central, em Teresina, e tem como objetivo fortalecer a atuação desses profissionais, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). As inscrições para o curso seguem abertas até o dia 28 de maio (quarta-feira) e podem ser realizadas através do link: http://doity.com.br/qualificao-em-sade-prisional A PNAISP tem como principal finalidade garantir o acesso integral à saúde da população privada de liberdade, com base nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). A política reconhece o direito à saúde como um direito humano fundamental, também dentro das unidades prisionais brasileiras. Durante os dois dias de formação, os participantes terão a oportunidade de discutir práticas inovadoras na área da saúde prisional, além de compartilhar experiências sobre os desafios enfrentados no cotidiano das unidades. Ao investir na qualificação desses profissionais, o evento busca contribuir diretamente para a melhoria do cuidado em saúde no sistema prisional. A expectativa é de que, ao final da formação, os participantes estejam mais preparados para aplicar abordagens que respeitem os direitos humanos e assegurem um atendimento de qualidade, fortalecendo a rede de atenção à saúde prisional em todo o estado.
Sejus-PI deflagra Operação Dominatus 4
A Secretaria da Justiça do Piauí por meio da Polícia Penal deflagrou, nesta sexta-feira (16), a Operação Dominatus fase 4. A operação consistirá em vistorias e o reforço das vigilâncias nas unidades penais de todo o Estado. “Por determinação do nosso secretário Coronel Carlos Augusto, estamos deflagrando, na Penitenciária Irmão Guido, a operação Dominatus 4. A ideia é elevar o alerta e a vigilância aproximada em todas as unidades. Estamos com os nossos grupamentos especializados, operações planejadas, gerências, todos com o compromisso e imbuídos de manter o sistema penitenciário estável e seguro. O compromisso da Polícia Penal é entregar a segurança que a população piauiense tanto precisa”, frisou o Diretor de Administração Penitenciária da Sejus, Reginaldo Moreira. A Dominatus 4 seguirá pelos próximos dias com vistorias estruturais e minuciosas em todas as 17 unidades do sistema penitenciário piauiense.
Secretaria da Justiça promove seminário para discutir Plano Pena Justa
A Secretaria de Estado da Justiça realizou, na manhã desta quarta-feira (14), na Academia de Polícia Penal (Acadepen), em Teresina, um seminário para discutir as metas do Plano Pena Justa. O evento contou com a participação de representantes do Comitê Estadual de Políticas Penais do Piauí (CEPP-PI) e de outras instituições. O Plano Pena Justa, é uma iniciativa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da União, com 51 ações e 306 metas a serem alcançadas pelos estados. Durante o seminário o secretário Adjunto de Modernização e Articulação Institucional da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão (SEAP-MA), Bruno Teixeira, apresentou as estatísticas e as boas práticas do sistema prisional maranhense referentes às metas do plano. “A administração penitenciária é ferramenta importante para a promoção da segurança pública. Nós viemos compartilhar junto ao Comitê Estadual de Políticas Penais, a necessidade de discutir com diversas instituições para implementar o plano, que a partir de uma decisão do STF e acompanhado do CNJ quer garantir melhores condições para cumprimento de pena, pensando a porta de entrada, no sistema prisional, a porta de saída e não repetição do estado de coisas inconstitucionais”, destaca o secretário. O secretário da Justiça, cel. Carlos Augusto agradeceu ao representante do Maranhão por compartilhar as experiências exitosas do estado com o Piauí, mostrando um painel com números já alcançados pelo estado. “O Plano Pena Justa é uma agenda nacional com o Ministério da Justiça, Secretaria Nacional e o CNJ, com objetivo de fazer do sistema de cumprimento de pena mais justo e humano. Temos recebido bastante apoio para execução de projetos, com investimentos para a transformação do sistema prisional do Piauí”, destacou o gestor. O diretor nacional de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Sandro Abel Barradas, também esteve presente durante a apresentação do painel de monitoramento das metas da SEAP-MA. “Nós agradecemos em nome do Secretário Nacional, André Garcia e parabenizamos o empenho do Piauí em estar alinhado aos eixos e as metas do Pena Justa. Como exemplo, destaco a habitabilidade com as reformas e ampliações das unidades, com execução de recursos do Fundo Penitenciário. A agenda local está alinhada à agenda nacional, levando dignidade para o trabalho dos policiais penais, e pilares como educação e trabalho para as pessoas que cumprem pena”, enfatiza o diretor nacional. O Plano Pena Justa é uma iniciativa nacional que busca implementar um sistema penitenciário mais eficiente, seguro e que priorize a reintegração social das pessoas egressas.
Sejus realiza reunião N3 de alinhamento estratégico com diretorias
Na manhã desta quinta-feira (15), o Subsecretário da Justiça, Coronel Sousa Filho, por determinação do Secretário Coronel Carlos Augusto, reuniu-se com gerências da Sejus para mais uma Reunião N3. O objetivo é alinhar estratégias, para garantir o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado no âmbito do sistema prisional. No encontro é apresentado análises dos demonstrativos das reuniões N4, N5 e N6 para discutir ações para alcançar as metas estabelecidas nos compromissos CG 116, CG 117 e CG 118. Entre os compromissos está a ampliação e modernização da infraestrutura das unidades prisionais, com vistas a adequar o número de vagas disponíveis, além da implantação de um programa de gestão estratégica dos presídios.
Com 307 vagas, penitenciária de Buriti do Lopes é inaugurada para reforço do sistema prisional do Piauí
O governador em exercício, Severo Eulálio, participou, nesta terça-feira (13), da inauguração da Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza, em Buriti dos Lopes. A unidade penal contou com investimentos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e abre 307 novas vagas no sistema prisional piauiense. O local agora conta com módulos de saúde, educação e trabalho voltados para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade. “Uma obra de grande porte, fruto da parceria entre o Ministério da Justiça e o Governo do Piauí, com mais de R$35 milhões de reais investidos. Reúne forças de segurança e tem estrutura adequada para acolher pessoas que precisam ser reeducadas e reinseridas na sociedade”, frisou Severo. “Essa é uma obra importante, especialmente pela sua localização estratégica. O Ministério da Justiça e Segurança Pública tem acompanhado os avanços no sistema prisional, e o Piauí tem se destacado na aplicação de recursos federais e estaduais. A unidade concretiza uma política nacional alinhada ao programa Pena Justa, do STF, promovendo mais humanização e justiça no sistema, além de fortalecer o combate ao crime organizado e melhorar o controle nas penitenciárias”, afirmou o diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel, que na solenidade estava representando o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowsky. Durante a solenidade foram entregues armamentos, coletes balísticos e fardamentos aos policiais penais. O secretário da Justiça, Carlos Augusto, destacou que a inauguração da nova unidade faz parte da agenda do governador Rafael Fonteles, com foco na valorização da segurança pública e na estruturação do sistema prisional. “Essa nova unidade de segurança máxima foi construída com excelência. Acreditamos em um sistema mais humano, justo e seguro. Essa obra representa um avanço no combate ao crime e no fortalecimento dos protocolos de segurança”, reforçou o gestor. O diretor da unidade, Vinícius Rodrigues, também ressaltou a importância do novo espaço. “A sensação é de uma responsabilidade muito grande. Consigo identificar a grandiosidade do que essa unidade vai representar para o Estado”, completou. Antes de compor o dispositivo de honra, o governador e demais autoridades realizaram uma vistoria simbólica nos equipamentos entregues, que irão fortalecer as ações da Justiça e da Segurança Pública no Piauí. O policial penal Lucas Dantas, um dos aprovados recentemente em concurso, expressou o sentimento de atuar na nova unidade. “Para mim é uma sensação de realização. Primeiro por ter sido aprovado no concurso e estar aqui, tendo a honra de trabalhar numa unidade que vai ser referência para o Estado, de segurança máxima”, finalizou.