O Estado do Piauí aumentou em 56,31% o número de pessoas privadas de liberdade no Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos, o Encceja 2024. As equipes da Secretaria da Justiça inscreveram 3.084 internos para a realização das provas que acontecerão nos dias 15 e 16 de outubro nas unidades penais de todo o país. Em porcentagem, segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Piauí ficou atrás apenas dos Estados do Amapá (79,47%) e Amazonas (63,51%).
Segundo a gerente de educação prisional da Sejus, Aparecida Franco, os números representam o compromisso dos gestores do órgão e um reflexo da sensibilização da importância da educação para um sistema penitenciário mais justo e reabilitador.
“Demos um salto para 3.084 inscrições no ensino fundamental e médio. Esse crescimento evidencia um avanço significativo nas iniciativas educacionais voltadas para o processo de humanização e reintegração social dos detentos”, disse a gerente da Sejus.
As aulas e atividades educacionais realizadas no sistema prisional acontecem em parceria com a Secretaria de Estado da Educação. A cada 12 horas de aulas ou atividades de educação executadas, os internos têm direito a remição de 1 dia em suas penas, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).