Secretaria da Justiça – SEJUS

Sejus abre Edital de Credenciamento para construção de galpão industrial no Complexo de Altos

A Secretaria da Justiça abre Edital para credenciamento de empresas privadas interessadas na construção, instalação e operação de um galpão industrial destinado para a implantação à atividade de produção e ao trabalho no COMPLEXO PRISIONAL EM ALTOS – PI, com a utilização de mão de obra carcerária, conforme diretrizes estabelecidas na Lei Estadual nº 8.549/2024, na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). O projeto tem como objetivo principal a geração de trabalho e renda dentro do ambiente prisional, promovendo a ressocialização dos detentos por meio da capacitação, trabalho e experiência profissional na indústria.

Sejus divulga o resultado preliminar do I Processo Simplificado de Remoção Interna

A Secretaria da Justiça por meio da DUAP – Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária divulga o resultado preliminar do EDITAL Nº do I Processo Simplificado de Remoção Interna destinado a movimentação voluntária dos servidores estáveis ocupantes do cargo de Policial Penal, entre as unidades prisionais do sistema penitenciário piauiense. ACESSE O RESULTADO PRELIMINAR

Secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto realiza reunião N3 com diretores

O Secretário da Justiça, Cel. Carlos Augusto realizou na manhã desta segunda-feira (31) reunião com os diretores da Sejus, com objetivo de alinhar estratégias e garantir o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado no âmbito do sistema prisional. A Reunião N3 é um encontro voltado para a apresentação e análise dos demonstrativos das reuniões N4, N5 e N6, discutindo ações para alcançar as metas estabelecidas nos compromissos CG 116, CG 117 e CG 118. Entre as prioridades está a ampliação e modernização da infraestrutura das unidades prisionais, com vistas a adequar o número de vagas disponíveis, além da implantação de um programa de gestão estratégica dos presídios. A Secretaria da Justiça reforça seu compromisso em promover um sistema prisional mais eficiente e humanizado, alinhado aos princípios de segurança e dignidade.  

Produção de pães na Major César abastece unidades do Complexo Penal

Os reeducandos da Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos, estão sendo capacitados para o mercado de trabalho com cursos profissionalizantes na área da panificação. Na unidade penal, a produção diária de 3 mil pães abastece tanto a unidade penal quanto as penitenciárias vizinhas situadas no Complexo Penal de Altos. Segundo a instrutora Rose Mardol, o foco do treinamento é ensinar os produtos que possuem mais procura no mercado. “A gente trabalha com pão francês, massa fina, os pães comercializados nas padarias. Além disso, a gente faz a produção de salgados como bomba, coxinha, empada e também bolos. Dessa forma, a gente dá a nossa contribuição para que no momento em que eles saírem daqui, possam ter ingresso ao mercado de trabalho ou até mesmo empreender montando o seu próprio negócio”. Pensando em uma nova vida após o cumprimento da pena com o novo aprendizado profissional, o interno Danilo já vê uma oportunidade de mudança de vida. “Onde eu moro tem poucas panificações e isso vai servir de aprendizado pra mim e pro meu futuro, pois lá, eu posso trabalhar e ter uma grande empresa Em funcionamento desde o dia 20 de fevereiro, a panificadora da Colônia Major César traz benefícios para o local, de acordo com Reginaldo Ribeiro, policial penal e gerente adjunto da unidade. “Conseguimos acrescentar pães ao nosso cardápio. Tanto no café da manhã quanto no jantar acompanhando uma sopa. Antes o café da manhã, por exemplo, era apenas cuscuz.  

Sejus realiza primeiro casamento coletivo no sistema prisional em 2025

A Secretaria da Justiça do Piauí, por meio da coordenação de assistência religiosa da Diretoria de Humanização, realizou, neste sábado (29), o primeiro casamento coletivo do sistema prisional em 2025. A celebração, de caráter religioso e civil, foi realizada na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, em Teresina, e contou com 11 casais. A celebração deste sábado foi conduzida pela Igreja Pentecostal Brasil para Cristo. O Pastor Claudino frisa que a decisão dos reeducandos é um ordenamento ao projeto de Deus.   “É um dia especial. A igreja fica feliz com os reeducandos se posicionando com a atitude de cada um de querer viver os projetos de Deus. A bíblia diz que aquilo que Deus une o homem não o separe”, disse o líder religioso. “Este é mais um trabalho realizado em parceria com as igrejas que atuam de forma voluntária no sistema proporcionando essa reinserção e humanização dos internos”, comentou a coordenadora de assistência religiosa da Sejus, Rosilândia Silva.

Sejus prorroga inscrições do processo de remoção interna e altera cronograma

A Secretaria da Justiça por meio da DUAP – Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária retificou o EDITAL Nº 01/2025, prorrogando as inscrições e alterando o cronograma da realização do “I processo simplificado de remoção interna” destinado a movimentação voluntária dos servidores estáveis ocupantes do cargo de Policial Penal, entre as unidades prisionais do sistema penitenciário piauiense. As inscrições foram prorrogadas até o dia 28/03/2025. A divulgação do resultado preliminar ocorrerá no dia 31/03/2025, no Boletim do Sistema Integrado de Gestão – SIG da Secretaria de Justiça do Piauí (SICAD – SEJUS), quando começará a fluir o prazo para interposição de recursos. O prazo para interposição de recursos e impugnação do resultado provisório será até as 23h59min do dia 31/03/2025. As respostas para as impugnações e a divulgação do resultado final ocorrerão no dia 01/04/2025, no Boletim do Sistema Integrado de Gestão – SIG da Secretaria de Justiça do Piauí (SICAD – SEJUS). A inscrição no processo simplificado de remoção interna deverá ser realizada mediante o preenchimento do formulário constante no ANEXO ÚNICO do edital. ACESSO O EDITAL RETIFICADO

Sejus em parceria com a Sesapi realizam palestra sobre tuberculose em penitenciária de Teresina

A Secretaria da Justiça (Sejus), em parceria com a Secretaria da Saúde (Sesapi), realizou, nesta quarta-feira (26), na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, em Teresina, uma palestra com orientações sobre a tuberculose, doença infecciosa transmissível que afeta prioritariamente os pulmões e pode levar a morte se não tratada. Profissionais da saúde levaram as principais informações aos internos sobre a doença, seus sintomas, como é feito o diagnóstico e seu tratamento. A Supervisora de Tuberculose da Sesapi, Ivone Venâncio, destaca que a doença é grave, mas tem cura, se o tratamento for feito corretamente. “É importante enfatizar que o risco de transmissão da doença é mais alta para as pessoas privadas de liberdade e que o trabalho realizado pelas equipes de saúde da Penitenciária é muito importante para o rastreio da doença e o início rápido do tratamento, que é gratuito, fornecido pelo SUS e dura seis meses”, destaca a supervisora. Anteriormente, a Sejus juntamente com a Sesapi e realizou, com apoio do Laboratório de Saúde Pública do Estado do Piauí (Lacen), o exame básico (baciloscopia). No período de fevereiro a março de deste ano, foram realizados 546 exames nos internos da Unidade.

Sejus promove reunião de alinhamento com o Judiciário sobre o BNMP

A Secretaria da Justiça do Piauí, por meio da Diretoria de Unidade de Administração Penitenciária, promoveu, nesta terça-feira (25), uma reunião de alinhamento com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e as Varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Piauí. O objetivo foi orientar os servidores penitenciários sobre o uso adequado do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0).   O evento aconteceu na nova Central de Monitoramento Eletrônico e reuniu policiais penais e servidores penitenciários tanto da capital quanto do interior, que assistiram à reunião de forma on-line.   “A partir de agora, os policiais penais vão ter o conhecimento mais aprofundado de como manusear o BNMP. Vão ter acesso e fazer comandos de sua responsabilidade para que a funcionalidade possa ocorrer de forma mais eficiente dentro do sistema de Justiça”, disse o juiz do GMF, Marcus Klinger. Dentre as pautas estiveram assuntos como os benefícios da uniformização dos procedimentos para a agilidade e efetividade e transparência nas medidas criminais e a importância da gestão adequada de dados.   “A ideia é preparar os policiais penais para manusear a plataforma. Certamente, a gente vai dar mais segurança para que o policial penal lá na ponta possa cumprir mandado de prisão e, sobretudo, alvará de soltura”, comentou o Diretor de Administração Penitenciária da Sejus, Reginaldo Moreira.

Reeducandos das unidades prisionais de Picos aprendem a produzir peças em argila

A Penitenciária Adalberto de Moura Santos, unidade feminina em Picos, realizou o curso Artesãos do Futuro voltado para que as internas aprendam na prática a confeccionar peças em argila. O curso também foi realizado na Penitenciária José de Deus Barros, unidade masculina de Picos. O minicurso, com duração de doze horas aulas, trouxe o conhecimento do manuseio do material utilizado, além de ensinar o domínio da produção das peças que podem trazer, no futuro, uma renda extra, além da remição da pena. O curso é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça. Segundo Karinne Barros, gerente da unidade feminina de Picos, esse tipo de curso tem contribuído para a reintegração das internas à sociedade. “O curso é focado na ressocialização e ainda oferece um certificado. E o artesanato é grandioso no Piauí. São peças que elas podem confeccionar e vender. E recebem um certificado que através dele podem reduzir a pena em um dia”, afirma Karinne Barros.

Sejus torna público edital de remoção interna para movimentação de policiais penais estavéis

A Secretaria da Justiça por meio da DUAP – Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária torna público o EDITAL Nº 01/2025, que estabelece as datas e os procedimentos para a realização do “I processo simplificado de remoção interna” destinado a movimentação voluntária dos servidores estáveis ocupantes do cargo de Policial Penal, entre as unidades prisionais do sistema penitenciário piauiense. As inscrições serão realizadas de 24/03/2025 a 25/03/2025. A divulgação do resultado preliminar ocorrerá no dia 26/03/2025, no Boletim do Sistema Integrado de Gestão – SIG da Secretaria de Justiça do Piauí (SICAD – SEJUS), quando começará a fluir o prazo para interposição de possíveis recursos. As respostas para as possíveis impugnações e a Divulgação do Resultado Final ocorrerão no dia 27/03/2025, no Boletim do Sistema Integrado de Gestão – SIG da Secretaria de Justiça do Piauí (SICAD – SEJUS). A inscrição no processo simplificado de remoção interna deverá ser realizada mediante o preenchimento do formulário constante no ANEXO ÚNICO do edital. ACESSE O EDITAL COMPLETO