O Diretor da Unidade de Administração Penitenciária (Duap), Reginaldo Moreira, esteve reunido com o Juiz Federal titular da 6ª Vara Federal do Piauí, Sandro Helano, nesta quinta-feira (07) na sede da Justiça Federal no Piauí. A reunião busca alinhar uma cooperação técnica com objetivo de levar aos internos do sistema prisional informações sobre os benefícios sociais e previdenciários garantidos pelo governo federal.

A cooperação técnica visa o compartilhamento de informações com a Justiça Federal, pela Secretaria da Justiça (Sejus), para análise de direitos dos internos de benefícios como auxílio reclusão, auxílio maternidade, pensão, dentre outros.

Participaram também da reunião, o coordenar jurídico da Secretaria da Justiça, Paulo Renand; o procurador chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Caio Coelho; Rodrigo Pinheiro, juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária Piauí; e os policiais penais Georgiana Fontenelle, Luana Monteiro e Pedro Henrique.

De acordo com o Juiz Federal, Sandro Helano, a partir de dados já colhidos pela Secretaria da Justiça por meio do Censo Carcerário, é possível analisar o perfil dos internos e quem pode ter direitos.

“Queremos mostrar aos internos seus direitos e analisar se possuem os critérios necessários para cadastro, resgatando assim sua cidadania. Muitos deles desconhecem seus direitos e a Justiça Federal tem a missão institucional de assegurar que ocorra o acesso”, destaca o juiz.

Segundo o diretor da Unidade de Administração Penitenciária (Duap), Reginaldo Moreira, ficamos felizes com o convite para essa cooperação com a Justiça Federal, pois em breve levaremos mais serviços para população carcerária.

“É um compromisso do Secretário da Justiça levar cada vez mais dignidade e cidadania ao sistema prisional. Hoje foi a primeira reunião, mas em breve teremos o apoio da Justiça Federal, da AGU e do INSS, identificando entre os internos ou seus familiares alguém com direitos a benefícios sociais”, destaca o diretor.