Rafael Fonteles forma novos policiais penais e inaugura Colônia Agrícola Major César e Central de Monitoramento nesta quinta (20)
O governador Rafael Fonteles vai inaugurar, nesta quinta-feira (20), a Colônia Agrícola Major César, em Altos, e a nova Central de Monitoramento Eletrônico, em Teresina, além de participar da formatura de novos policiais penais. As solenidades são parte da programação da 12ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), que contará com a presença de representantes de mais de 20 estados para debater pautas da segurança pública no âmbito do sistema prisional. Com a presença do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, e do governador Rafael Fonteles, a programação iniciará às 8h, com a formatura do Curso de Formação da Polícia Penal, no auditório do novo prédio do Tribunal de Justiça. São 207 novos policiais penais formados, com carga horária de 508 horas/aula, contemplando 28 disciplinas como Direitos Humanos, sobrevivência policial jurídico-administrativa, abordagem, monitoramento eletrônico, inteligência e contrainteligência, gerenciamento de crise, treinamento físico policial, dentre outras. Em seguida, às 10h30, ocorrerá a inauguração da Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos. A unidade passou por ampla reforma e ampliação, com abertura de 88 novas vagas, um investimento total de R$ 14,4 milhões. A obra inclui pavilhões totalmente reconstruídos, área de segurança, cozinha com refeitório, administrativo, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), via de acesso pavimentada, bem como a pavimentação entre os pavilhões reformados. Da Colônia Agrícola, a comitiva retorna a Teresina para a inauguração da nova Central de Monitoramento Eletrônico da Polícia Penal do Piauí, que será às 12h, ao lado da Penitenciária Prof. José Ribamar Leite. O espaço contará com todos os serviços das equipes multidisciplinares para orientação e acolhimento das pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica, como assistentes sociais, assessores jurídicos e psicólogos. E ainda a parte administrativa, operacional com instaladores e manutenção dos equipamentos. À tarde, a partir de 15h, os secretários de Estado assistem à apresentação do Exame Criminológico, pelo Dr. Marcus Klinger, juiz da Vara de Execuções Penais, e Dr. Heitor Bezerra, diretor Jurídico da Sejus; apresentação do Censo Carcerário, pelo secretário de Justiça, Carlos Augusto; e apresentação do Leitura Livre, pela Drª Geusélia Gonçalves, diretora de Humanização e Reintegração Social da Sejus. O evento será encerrado apenas na sexta-feira (21), após um dia de reuniões e inauguração da Unidade Prisional Feminina de Timon, no Maranhão. Programação 20/02 8h – Formatura dos novos policiais penais, no auditório do TJ-PI 10h30 – Inauguração da reforma e visita aos projetos de trabalho com a mão carcerária na Major César, em Altos 12h – Inauguração da nova Central de Monitoramento Eletrônico da Polícia Penal do Piauí, em Teresina, ao lado da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite. 15h – Apresentação do Exame Criminológico – Dr. Marcus Klinger (Juiz da Vara de Execuções Penais) e Dr. Heitor Bezerra (Diretor Jurídico da Sejus) 15h15 – Apresentação do Censo Carcerário – Secretário Coronel Carlos Augusto 15h30 – Apresentação do Leitura Livre – Drª Geusélia Gonçalves (Diretora de Humanização e Reintegração Social da Sejus) 21/02 9h às 12h – Reuniões no Gran Hotel Arrey. 12h – 14h – Almoço 14h às 16h – Reuniões no Gran Hotel Arrey 16h – Saída para inauguração da Unidade Prisional Feminina de Timon-MA 17h – Visita à Apac de Timon-MA 18h – Encerramento das atividades da 12ª reunião ordinária do Consej.
Teresina sedia encontro nacional de Secretários de Justiça e Administração Penitenciária
Nos dias 20 e 21 de fevereiro, Teresina, por meio da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí, receberá a 12ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). O evento nacional contará com a presença de representantes de mais de 20 estados e discutirá pautas da segurança pública no âmbito do sistema prisional. O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, e o governador Rafael Fonteles são presenças confirmadas no encontro. A programação do Consej em Teresina inicia na quinta-feira (20), com a formatura do Curso de Formação da Polícia Penal, às 8h, no auditório do novo prédio do Tribunal de Justiça. Em seguida, os secretários seguirão para as inaugurações da Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos, e da nova Central de Monitoramento Eletrônico, em Teresina. Programação dia 20/02 8h – Formatura dos novos policiais penais, no auditório do TJ-PI 10h30 – Inauguração da reforma e visita aos projetos de trabalho com a mão carcerária na Major César, em Altos 12h – Inauguração da nova Central de Monitoramento Eletrônico da Polícia Penal do Piauí, em Teresina, ao lado da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite. 15h – Apresentação do Exame Criminológico – Dr. Marcus Klinger (Juiz da Vara de Execuções Penais) e Dr. Heitor Bezerra (diretor Jurídico da Sejus) 15h15 – Apresentação do Censo Carcerário – secretário Carlos Augusto 15h30 – Apresentação do Leitura Livre – drª Geusélia Gonçalves (diretora de Humanização e Reintegração Social da Sejus) Programação dia 21/02 9h às 12h – Reuniões no Gran Hotel Arrey. 12h – 14h – Almoço 14h às 16h – Reuniões no Gran Hotel Arrey 16h – Saída para inauguração da Unidade Prisional Feminina de Timon-MA 17h – Visita à Apac de Timon-MA 18h – Encerramento das atividades da 12ª reunião ordinária do Consej.
Secretaria da Justiça intensifica fiscalização na penitenciária de Picos com operação Dominatus 2
Dando continuidade à Operação Dominatus 2 Carnaval executada pela Polícia Penal, a Secretaria da Justiça do Piauí realizou, nesta segunda-feira (17), mais uma vistoria minuciosa e estrutural nas dependências da Penitenciária José de Deus Barros, em Picos. A etapa da operação contou com o apoio do canil da Polícia Civil e equipes da Polícia Militar. Policiais Penais realizaram o pente fino em todas as estruturas das celas e pavilhões da unidade penal. Além disso, o cão farejador Titan, da Polícia Civil, esteve presente buscando por qualquer material que estivesse escondido nas celas. “Nesse período carnavalesco redobramos a nossa atenção em todas as unidades penais, pois é um período festivo e os internos tendem a querer tentar quebrar a ordem e a disciplina. A Operação visa evitar fugas ou outras ocorrências no sistema prisional“, disse o Diretor Adjunto de Administração Penitenciária da Sejus, o policial penal Aliomar Teixeira. A Operação Dominatus 2 Carnaval foi lançada na última segunda-feira (10), em Parnaíba. A missão acontece nas 16 unidades penais do Estado.
Nova Central de Monitoramento Eletrônico começa atendimento nesta quarta-feira (19)
A Central de Monitoramento Eletrônico encerra suas atividades na sede da Secretaria da Justiça (Sejus) e inicia o atendimento a partir do dia 19 de fevereiro de 2025 (quarta-feira), exclusivamente, na nova sede localizada BR 316, Km 7, Bairro Santo Antônio, ao lado da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, zona sul da capital. A nova Central de Monitoramento será inaugurada oficialmente na próxima quinta-feira (20) e contará com todos os serviços das equipes multidisciplinares para orientação e acolhimento das pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônica, como assistentes sociais, assessores jurídicos e psicólogos. De acordo com a Gerente da Central de Monitoramento Eletrônico, Rayana Moura, atualmente são monitoradas cerca de 1.200 pessoas, com acompanhamento 24 horas por dia. “A nova Central reunirá num espaço amplo e moderno, as equipes multidisplonares, administrativa, operacional com instaladores e manutenção dos equipamentos. É grande avanço para o Estado, com a inauguração teremos melhores condições de trabalho para os policiais penais e de atendimento para os monitorados e seus familiares”, destaca a gerente. No Piauí, há núcleos de monitoração eletrônica nas cidades de Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Floriano, Campo Maior, Picos, Esperantina, Oeiras e Parnaíba onde são realizados os serviços de instalação, manutenção e retirada dos equipamentos.
Sejus realiza mais uma reunião N3 de alinhamento estratégico com diretorias
Na manhã desta sexta-feira (14), o Subsecretário da Justiça, Coronel Sousa Filho, por determinação do Secretário Coronel Carlos Augusto, reuniu-se com diretores da pasta para mais uma Reunião N3, com objetivo de alinhar novas estratégias, com objetivo de garantir o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado no âmbito do sistema prisional. O encontro é voltado para a apresentação e análise dos demonstrativos das reuniões N4, N5 e N6 para discutir ações para alcançar as metas estabelecidas nos compromissos CG 116, CG 117 e CG 118. Entre as prioridades está a ampliação e modernização da infraestrutura das unidades prisionais, com vistas a adequar o número de vagas disponíveis, além da implantação de um programa de gestão estratégica dos presídios. A Sejus busca capacitar os servidores e investir em programas de ressocialização para promover a educação, o trabalho dentro das penitenciárias e a reinserção dos egressos no mercado de trabalho. A Secretaria da Justiça reforça seu compromisso em promover um sistema prisional mais eficiente e humanizado, alinhado aos princípios de segurança e dignidade.
Polícia Penal fiscaliza pessoas com tornozeleiras em prévia carnavalesca de Parnaíba
A Polícia Penal do Piauí esteve presente, nessa quinta-feira (13), em prévia carnavalesca na cidade de Parnaíba-PI, para realizar a fiscalização das pessoas que cumprem medidas cautelares diversas da prisão, com uso de tornozeleiras eletrônicas. Atualmente, existem cerca de 1.200 monitorados eletronicamente no Piauí. Na cidade de Parnaíba, são 199 pessoas monitorados, sendo 143 homens e 56 mulheres, que cumprem medidas cautelares de recolhimento domiciliar e/ou recolhimento noturno. A ação em conjunto com as demais forças de segurança pública, se concentrou em uma base operacional no evento carnavalesco que aconteceu na Av. São Sebastião. Policiais penais da Central de Monitoramento, do Comando de Operações Prisionais (COP) e da Penitenciária de Parnaíba participaram da ação. Segundo a Gerente da Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria da Justiça (Sejus), a policial penal Rayana Moura, nenhum monitorado esteve na área do evento. “Buscamos trazer mais segurança ao folião, acompanhando através do nosso monitoramento on-line se havia a presença de algum monitorado no local”, disse a policial penal. Todos os descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão são comunicados ao Poder Judiciário para a tomada das medidas cabíveis.
Sejus abre seleção para Polícias Penais no curso de pós-graduação em Gestão Prisional
A Secretaria da Justiça do Piauí publicou, nessa terça-feira (11), a Portaria nº 161/2025, que estabelece os critérios e procedimentos para a seleção de Policiais Penais que desejam participar do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Prisional, oferecido na modalidade Ensino a Distância (EAD). A iniciativa faz parte do Plano de Trabalho do Convênio Federal nº 937780/2022, firmado entre a Sejus e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), com o objetivo de fortalecer a execução penal no estado do Piauí. O curso será ministrado pela UniBF – União Brasileira de Faculdades, instituição contratada por meio de processo licitatório. Serão disponibilizadas 25 vagas para Policiais Penais que atuam no estado e que atendam aos seguintes requisitos: – Possuir diploma de curso superior reconhecido pelo MEC; – Estar no exercício de cargo/função de gestão dentro do sistema prisional, como diretor, gerente, coordenador, chefe de grupo, entre outros. Em caso de empate, a classificação obedecerá a critérios como não possuir especialização prévia, idade mais elevada e tempo de serviço no sistema prisional, entre outros. As inscrições devem ser feitas até 19 de fevereiro de 2025, às 13h, por meio do e-mail acadepen@sejus.pi.gov.br. O processo seletivo será conduzido pela Academia de Polícia Penal do Piauí (ACADEPEN/PI), que divulgará a lista de selecionados no site oficial da SEJUS-PI. Sobre a importância do curso para a qualificação dos Policiais Penais do estado, o secretário da Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, destacou que a capacitação contínua dos servidores é fundamental para garantir um sistema prisional mais eficiente, seguro e alinhado às melhores práticas de gestão. “Com esta pós-graduação, queremos fortalecer a atuação dos Policiais Penais, aprimorando suas habilidades e proporcionando uma visão mais estratégica da administração penitenciária. Nosso compromisso é com a valorização dos profissionais e a melhoria da gestão prisional no Piauí.” Para mais informações, os interessado deverão entrar em contato através do e-mail: acadepen@sejus.pi.gov.br
Secretaria da Justiça autoriza construção da nova Penitenciária Feminina em Picos
O secretário da Justiça, coronel Carlos Augusto, assinou a ordem de serviço para a construção da nova Penitenciária Feminina de Picos, nesta quarta-feira (12). A nova unidade terá capacidade para 47 internas, com investimento na ordem de R$ 5 milhões. A unidade fará parte de um complexo prisional em Picos, onde já funciona a Penitenciária José de Deus Barros, composto ainda pela nova Casa de Detenção de Picos, que está em construção. O coronel Carlos Augusto destaca a importância da reconstrução do sistema prisional do Piauí, com as obras de construção e reformas de unidades, possibilitando abertura de vagas. “Muito feliz em assinar a ordem de serviço para construção da unidade feminina de Picos. Agradeço ao governador Rafael Fonteles pelo seu esforço em fazer investimentos, para transformar as unidades prisionais, tornando-as adequadas e seguras”, enfatiza o gestor. Segundo o secretário, atualmente, a penitenciária funciona no Centro da cidade em um local improvisado. “A construção da nova unidade conta com recursos estaduais e federais, e vai levar dignidade às pessoas que cumprem pena em Picos e região. Queremos inaugurar até o fim do ano”, enfatiza o gestor.
Em Parnaíba, Sejus lança Operação Dominatus Carnaval
Com a presença do Secretário da Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, a Secretaria da Justiça (Sejus) por meio da Polícia Penal, lançou, na manhã desta segunda-feira (10), na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, a Operação Dominatus Carnaval. A missão consistirá no reforço das vistorias e vigilância das unidades penais no período até 10 de março. “Começamos a operação em Parnaíba pela preocupação que temos com quantidade de turistas e de pessoas que visitam o nosso litoral no período de Carnaval. Ela seguirá por todas as 16 unidades. O objetivo é passar esse período sem nenhuma ocorrência e levar mais segurança à sociedade piauiense, que é o nosso maior compromisso”, frisou o Secretário da Justiça Coronel Carlos Augusto. Estiveram presentes no lançamento da Dominatus Carnaval representantes da Polícia Federal, da Força Tática da Polícia Militar e também da OAB. Tecnologias como o uso de drone e o cão farejador da Polícia Penal do Piauí também serão utilizados durante a Dominatus com o intuito de coibir qualquer ilícito nas unidades e nos perímetros dos estabelecimentos prisionais.
Sejus-PI certifica internos que realizaram curso de produção de móveis de fibra sintética
A Secretaria da Justiça por meio da Diretoria de Humanização e Reintegração Social e da Coordenação de Cursos Profissionalizantes, Trabalho e Renda, certificou, nesta sexta-feira (7), 18 reeducandos da Cadeia Pública de Altos que concluíram o curso de produção de móveis de fibra sintética. Os internos da unidade penal aprenderam a fazer móveis sustentáveis com o intuito de adquirirem o conhecimento necessário para após o cumprimento de suas penas empreenderem seus próprios negócios. “Estou com 5 anos na unidade, com uma formação dessa aqui, você sai lá fora trabalhando, mostrando o que você é. Aprendi a fazer cadeira, baú, sapateira, cestas. Eu tenho vontade de montar isso aqui, mostrar o trabalho que eu aprendi na unidade e que vai garantir sobreviver, não fazer mais o que é de errado e trabalhar honestamente”, frisou o interno de nome Antônio. “De fato, nosso objetivo é entregar pessoas melhores, saindo da unidade com um novo conhecimento. Pra gente é uma satisfação e que a gente continue entregando boas práticas como essa dentro do sistema penitenciário”, disse o gerente da unidade, o policial penal André Oliveira.