Sejus-PI realiza entrega de capas de chuva para Polícia Penal
A Secretaria da Justiça do Piauí realizou, nesta terça-feira (31), na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, em Teresina, a entrega de 150 unidades de capas de chuva para o uso dos policiais penais. As vestimentas de proteção contra à chuva serão distribuídas para todas as unidades penais do Estado. O Secretário Coronel Carlos Augusto esteve presente no momento solene que também contou com a entrega de coletes balísticos para os servidores da unidade penal. “Essas capas de chuva irão ajudar bastante o trabalho do policial penal nas 24 horas. Estamos entrando no perídio chuvoso e essas capas são de extrema importância para o policial penal exercer o seu trabalho de forma ininterrupta”, frisou o policial penal e gerente da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, Arimateia Filho. “Entregar equipamentos tem sido uma rotina desde que assumimos a gestão. Gostaria de agradecer à toda minha equipe por todo o empenho. Temos um compromisso de fazer esse trabalho de mudança e transformação dentro das nossas unidades”, comentou o Secretário da Justiça Coronel Carlos Augusto. O investimento foi na aquisição das capas de chuva foi na ordem de R$ 34 mil reais oriundos do tesouro estadual. Na última semana, a Sejus entregou 138 bebedouros para o sistema prisional.
Agenda das Sessões do Conselho Penitenciário em Janeiro de 2025
O Conselho Penitenciário é órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena. O Conselho será integrado por membros nomeados pelo Governador do Estado, do Distrito Federal e dos Territórios, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade. A legislação federal e estadual regulará o seu funcionamento. Incumbe ao Conselho Penitenciário: I – emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso; (Redação dada pela Lei nº 10.792, de 2003) II – inspecionar os estabelecimentos e serviços penais; III – apresentar, no 1º (primeiro) trimestre de cada ano, ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, relatório dos trabalhos efetuados no exercício anterior; IV – supervisionar os patronatos, bem como a assistência aos egressos. Confira a Agenda das reuniões do Conselho Penitenciário em janeiro de 2025 –
Sejus leva mensagens de fé no fim de ano do sistema prisional
A Secretaria da Justiça do Piauí proporcionou, nesse fim de ano, momentos de fé, adoração e louvor nas unidades penais de todo o Estado. Batismos e celebrações de missas e cultos foram realizados no mês de dezembro garantindo o direito da assistência religiosa às pessoas privadas de liberdade prevista na legislação. Ao longo do ano, por meio da Coordenação de Assistência Religiosa da Sejus, diversas instituições religiosas desenvolveram suas atividades de evangelizar os reeducandos. Segundo dados da coordenação, mais de 3 mil internos foram alcançados pelas ações e mais de 800 foram batizados. “Estamos com diversas atividades neste fim de ano, promovendo tempo de louvor, adoração, comunhão espiritual além de cumprir a determinação e direcionamento do nosso Secretário, respeitando, sobretudo, a pluralidade de religiões dentro do sistema prisional “, comentou a coordenadora de assistência religiosa, Rosilândia Silva. O Secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto, acredita no trabalho desenvolvido pelas instituições religiosas e que a fé também pode transformar vidas. “Foram momentos de agradecimento. Agradecer sempre a Deus que tem permitido as nossas vidas e a todos líderes religiosos que levam a palavra de Deus ao sistema. Fico muito feliz em ser Secretário de Justiça e viver esse momento em que estamos tendo em todas as nossas unidades cumprindo o que determina a Lei de Execuções Penais, porque também acreditamos na transformação de vidas. Cremos que uma pessoa em qualquer situação que ela esteja, ela pode ser transformada”, frisou o Coronel Carlos Augusto.
Sejus entrega 138 bebedouros para o sistema prisional do Piauí
A Secretaria da Justiça do Piauí realizou, nesta quarta-feira (24), a solenidade de entrega de 138 bebedouros para o sistema prisional do Piauí. Na Cadeia Pública de Altos, o Secretário da Justiça Coronel Carlos Augusto participou do momento junto aos policiais penais e servidores da unidade penal. Os bebedouros serão distribuídos nas 16 unidades penais. O Secretário Coronel Carlos Augusto ressalta a importância do investimento no tocante da estruturação e modernização do sistema prisional. “Nós vamos fazer a cada dia um sistema melhor. Vamos universalizar a água gelada em todas as unidades. É algo importante. Agradecemos à Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), ao nosso Governador Rafael Fonteles no apoio na reconstrução das nossas unidades e aos policiais penais”, disse o Secretário. Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Fundo Penitenciário Nacional na ordem de R$ 324.300,00 (Trezentos e vinte e quatro mil e trezentos reais). Esta ação também está alinhada ao Plano Nacional de Políticas Penitenciárias “Pena Justa”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Internos apresentam peça teatral sobre nascimento de Jesus na Penitenciária Irmão Guido
Os internos da Penitenciária Irmão Guido, em Teresina realizaram na manhã desta quarta-feira (18) o Auto de Natal com apresentação teatral da peça ‘Nascimento de Jesus’ que envolve participantes do Projeto Resgate e do Projeto Recine. A apresentação envolveu 28 internos, dirigidos pelo ator Caio Antures, representada e assistida no pavilhão ‘D’. O Projeto Resgate desenvolve novas habilidades como a música, de valor cultural e artístico, atua como um poderoso instrumento de ressocialização, contribuindo para o fortalecimento da saúde mental, autoestima e interação social. A atividade foi desenvolvida em conjunto com o Projeto Recine, que proporciona acesso à arte cinematográfica para as pessoas privadas de liberdade, com exibição de filmes, debates reflexivos e oficinas de cinema, oratória e teatro. O Secretário da Justiça, Cel. Carlos Augusto agradeceu o trabalho desenvolvido por várias denominações religiosas e as equipes multidisciplinares da Unidade, que conduzem em parceria os projetos e ações com o objetivo de ressocializar. “Todos são importantes para dar continuidade a esse grandioso trabalho de levar palavras de fé aos internos. Hoje presenciamos uma emocionante apresentação do nascimento de Jesus, Ele é a única porta de mudar as nossas vidas. Como Secretário me empenho todos os dias, por que acredito na transformação pela fé, educação e trabalho”, destaca o gestor.
Sejus reforça segurança na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, a Antiga Casa de Custódia
A Secretaria da Justiça do Piauí por meio da Polícia Penal realizou, nesta quarta-feira (18), mais uma fase da Operação Dominatus. Integrada com a Polícia Militar, Força Estadual Integrada de Segurança Pública e Guarda Civil Municipal, a Polícia Penal executou mais uma vistoria de rotina na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, a Antiga Casa de Custódia. Canis das forças e o helicóptero da Polícia Militar participaram da ação que segue até o início de 2025 com vistorias nas celas e pavilhões de todas as unidades penais. O Secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto, acompanhou o trabalho. ” A intenção é fiscalizar e aumentar a presença das forças policiais dentro das unidades. Estamos elevando o alerta, realizando vistorias, contando com a integração com as forças amigas, utilizando a tecnologia com os nossos drones, os cães farejadores. É um conjunto de ações que, certamente, vão entregar um sentimento de segurança e tranquilidade para a sociedade piauiense. Nosso desejo é que possamos passar o Natal e o Ano Novo sem nenhuma ocorrência no sistema”, frisou o Diretor de Administração Penitenciária da Sejus, o policial penal Reginaldo Moreira. Após os trabalhos concluiu-se que a unidade penal não possui nenhum material ilícito em suas dependências.
Sejus intensifica vistorias com uso de cães farejadores em presídios de Teresina
Dando continuidade à Operação Dominatus, a Secretaria da Justiça do Piauí por meio da Polícia Penal está intensificando as vistorias nas unidades penais no período de fim de ano. Nesta segunda-feira (16), os policiais penais realizaram uma vistoria na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, em Teresina, e contaram com o apoio dos cães farejadores da Feisp, da Polícia Civil e da Guarda Civil Municipal de Teresina. A atividade consistiu na vistoria de celas e pavilhões da unidade penal. As estruturas das celas e materiais dos internos foram fiscalizados pelos policiais penais e, também, pelos cães das forças coirmãs. “Hoje nós utilizamos os cães farejadores dessas forças amigas e irmãs e, pra nossa satisfação, não identificamos nenhum ilícito nessa vistoria, o que demonstra compromisso e dedicação dos nossos policiais penais. Nós temos um compromisso com a sociedade piauiense em entregar uma segurança e fazer o melhor “, frisou o policial penal Reginaldo Moreira, Diretor de Administração Penitenciária da Sejus. A Operação Dominatus segue por todo o mês de dezembro e janeiro em todas as 16 unidades penais do Estado.
Sejus realiza aula inaugural do curso de formação da Polícia Penal do Piauí
O Curso de Formação da Polícia Penal do Piauí (CFPP) iniciou nesta sexta-feira (6), com a Aula Inaugural no auditório da OAB-PI. O curso realizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da Academia de Polícia Penal (Acadepen), iniciou com 204 alunos e previsão para conclusão em fevereiro de 2025. O curso tem carga horária de 508 horas/aula e 28 disciplinas como Direitos Humanos, Sobrevivência policial jurídico-administrativa, abordagem, monitoramento eletrônico, inteligência e contrainteligência, gerenciamento de crise, treinamento físico policial e outras. A aula inaugural foi proferida pelo Juiz Marcus Klinger, Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (GMF/TJ-PI) com o tema: Os impactos da ADPF 347 e a importância da atuação dos policiais penais e dos especialistas da execução penal na concretização da ‘pena justa’. Durante a solenidade, o Secretário da Justiça, Cel. Carlos Augusto parabenizou os alunos pelos primeiros passos na carreira de policial penal, com a aprovação no concurso e começando a última etapa que é o curso de formação. “Eu tenho muito orgulho de enquanto parlamentar ser o autor da lei que criou a Polícia Penal do Piauí e hoje estou Secretário da Justiça. E em dois anos temos buscado mudar a realidade do cumprimento da pena no Estado. São obras e reformas acontecendo e agradeço ao Governador Rafael Fonteles por apoiar e destinar recursos para a reestruturação do sistema prisional. Hoje vivenciamos um dia especial com a maior turma de formação, que logo serão nomeados e vão somar com muito trabalho”, destaca o gestor. Mais de 100 profissionais estarão na equipe de colaboradores, dentre coordenadores, professores, instrutores, monitores e supervisores. As aulas deverão acontecer de segunda a sábado no auditório do Centro de Formação Antonino Freire e no auditório da Acadepen. São atribuições do policial penal: cuidar da disciplina e segurança dos presos; fazer rondas periódicas; fiscalizar o trabalho e o comportamento da população carcerária, observando os regulamentos e normas próprias; providenciar assistência aos presos, nos termos estabelecidos em regulamento; efetuar conferência periódica da população carcerária; realizar a identificação e a qualificação dos presos; fiscalizar os presos submetidos à medida cautelar de monitoração eletrônica; realizar as comunicações necessárias ao Poder Judiciário relativas à monitoração eletrônica; executar outras tarefas correlatas conforme a legislação permanente.
Sejus-PI inicia curso de formação da Polícia Penal
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) por meio da Academia de Polícia Penal (Acadepen) inicia, nesta sexta-feira (6), às 8h, no auditório da OAB-PI, o Curso de Formação da Polícia Penal (CFPP). O curso terá 204 alunos e seguirá até fevereiro de 2025 contemplando 508 horas/aula e 28 disciplinas. No curso, os alunos terão aulas de disciplinas como Direitos Humanos, Sobrevivência policial jurídico-administrativa, abordagem, monitoramento eletrônico, inteligência e contrainteligência, gerenciamento de crise, treinamento físico policial e outras. “Ficamos muito felizes com a realização desse curso, pois possibilitará um melhor trabalho na rotina das nossas unidades prisionais. Temos 16 unidades que precisarão desse implemento no efetivo e na nova penitenciária em Buriti dos Lopes”, relatou o Diretor adjunto de Administração Penitenciária, o policial penal Aliomar Teixeira. Mais de 100 profissionais estarão na equipe de colaboradores, dentre coordenadores, professores, instrutores, monitores e supervisores. As aulas deverão acontecer de segunda a sábado no auditório do Centro de Formação Antonino Freire e no auditório da Acadepen.
Sejus inicia curso de fabricação de blocos de concreto na Penitenciária de Parnaíba
A Secretaria da Justiça em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) iniciou, nesta segunda-feira (2), o curso de fabricação de blocos de concreto e meio fio para reeducandos da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba. O curso terá 120 horas e contará com a participação de 20 reeducandos que aprenderão sobre fundamentos teóricos sobre o concreto e suas propriedades, padrões de qualidade e normas técnicas aplicáveis aos blocos e meios-fios. O Secretário da Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, esteve presente para a aula inaugural na unidade. “Seguimos implementando a educação e o trabalho em todas as nossas unidades. É um grande desafio. Nós estamos conseguindo implementar nas nossas 16 unidades o que acreditamos ser os pilares da ressocialização. Continuamos na certeza de que junto com a sociedade civil, Polícia Penal e instituições fazer um sistema penitenciário mais eficaz”, disse o Secretário Coronel Carlos Augusto.