Com investimento de R$ 9 milhões, Sejus entrega reforma de pavilhões e panificadora na Penitenciária Irmão Guido
O Governo do Piauí por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), entregou, nesta terça-feira (27), os três últimos pavilhões reformados da Penitenciária Irmão Guido, em Teresina. Foram investidos cerca de R$ 9 milhões na obra, que contemplou, ao todo, seis pavilhões que foram reformados, o que gerou 286 novas vagas. Além disso, foi entregue uma panificadora para os internos produzirem alimentos para unidade. O secretário da Justiça, coronel Carlos Augusto, destacou que este é um momento de agradecimento a todos os envolvidos. “Seguimos neste propósito de reconstruir todo o sistema de cumprimento de pena do Piauí. Iremos juntos construir um sistema penitenciário mais humano, mais justo e mais eficiente”, declarou o gestor. Nesta sexta-feira (30), a Sejus também realizará a entrega de pavilhão na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano.
Sejus realiza testagens contra ISTs em penitenciária de Altos.
As equipes de saúde da Secretaria da Justiça e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no sistema prisional (PNAISP) realizaram, nessa semana, a testagem de todos os reeducandos da Penitenciária Capitão Carlos José Gomes de Assis, em Altos, contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). As testagens compreenderam exames preventivos contra HIV, Sífilis e ainda as Hepatites B e C. Segundo o médico da unidade penal, Demetrius Sampaio, a ação visa evitar possíveis complicações que as doenças possam a vir causar na população carcerária. “Todos os internos passam por essa testagem. Uma vez positivando alguma dessas patologias inicia o tratamento na unidade ou em hospitais de referência em doenças infectocontagiosas. A importância da ação é fazer um tratamento preventivo do potencial de algumas dessas doenças de levar até o óbito se não tratadas”, frisou o médico.
Piauí aumenta em 56,31% o número de inscritos no Encceja PPL
O Estado do Piauí aumentou em 56,31% o número de pessoas privadas de liberdade no Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos, o Encceja 2024. As equipes da Secretaria da Justiça inscreveram 3.084 internos para a realização das provas que acontecerão nos dias 15 e 16 de outubro nas unidades penais de todo o país. Em porcentagem, segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Piauí ficou atrás apenas dos Estados do Amapá (79,47%) e Amazonas (63,51%). Segundo a gerente de educação prisional da Sejus, Aparecida Franco, os números representam o compromisso dos gestores do órgão e um reflexo da sensibilização da importância da educação para um sistema penitenciário mais justo e reabilitador. “Demos um salto para 3.084 inscrições no ensino fundamental e médio. Esse crescimento evidencia um avanço significativo nas iniciativas educacionais voltadas para o processo de humanização e reintegração social dos detentos”, disse a gerente da Sejus. As aulas e atividades educacionais realizadas no sistema prisional acontecem em parceria com a Secretaria de Estado da Educação. A cada 12 horas de aulas ou atividades de educação executadas, os internos têm direito a remição de 1 dia em suas penas, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).
Sejus realiza reunião para discutir estratégias em busca de melhorar gestão e agilizar processos licitatórios
A Controladoria destacou a sua disposição em oferecer um contato mais próximo para participar da gestão, em alinhamento com áreas afins. Na manhã desta (quinta-feira 22), foi realizada na Sejus uma reunião com o objetivo de sugerir melhorias na gestão, especialmente no que se refere ao gerenciamento mais eficiente de contratos e à identificação dos principais gargalos nos processos licitatórios. A intenção é que esses processos sejam conduzidos de forma mais ágil e que alcancem seus objetivos de maneira efetiva. Durante o encontro, a Controladoria destacou a sua disposição em oferecer um contato mais próximo para participar da gestão, em alinhamento com áreas afins como o Setor de Planejamento, Licitações e o Núcleo de Controle Interno. A importância da participação dos servidores nos cursos oferecidos pela Controladoria, como os de Fiscalização de Contratos e Pesquisa de Preços, também foi ressaltada. Além disso, a Sejus sublinhou as atuais iniciativas que visam reforçar seu comprometimento com medidas que favoreçam a melhoria da gestão e a legalidade, sem comprometer a eficiência. O objetivo é garantir a produção de resultados positivos que contribuam para a consecução dos fins institucionais, especialmente no que diz respeito ao asseguramento dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.
Policiais Penais do Piauí concluem curso de intervenção avançada e de armamento de tiro no Ceará
Policiais penais são os primeiros interventores avançados do Estado. Os Policiais Penais do Piauí, Enéas Maia e Rodrigo Antunes, pertencentes ao Grupo Tático Prisional (GTP) da Sejus, concluíram, em Fortaleza, nessa semana, o III Curso Avançado de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário (CAIRRC) e o de instrução em armamento e tiro institucional. Os cursos foram realizados pela Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará. O curso durou aproximadamente 70 dias e além das técnicas inerentes à função de policial penal, exigiu o preparo físico e psicológico. O curso teve início em junho e contou com carga horária de aproximadamente 850 horas/aulas. Os piauienses passaram por etapas eliminatórias como Teste de Aptidão Física (TAF), Teste de Aptidão de Tiro (TAT), Teste Operacional de Tonfa (TOT), Teste de Imobilização Tática (TIT) e testes aquáticos. “Graças a Deus obtive êxito e vou levar os conhecimentos para o Estado do Piauí e difundir a doutrina, que preza pela ordem e pela disciplina nas unidades prisionais pra manter íntegro o direito do preso, dentro do que rege a Lei de Execuções Penais”, comentou o policial penal do Grupo Tático Prisional e concludente do curso, Eneas Maia.
Polícia Penal realiza vistorias nas unidades prisionais durante Operação Cidade Verde
A Secretaria da Justiça (Sejus), por meio da Polícia Penal do Piauí, deflagrou, desde a última sexta-feira (16), a Operação Cidade Verde, que visa realizar vistorias minuciosas durante todo o fim de semana nas 16 unidades prisionais do Estado. A Operação leva o nome ‘Cidade Verde’, em alusão ao aniversário da capital – Teresina, comemorado no dia 16 de agosto. Durante a ação, os policiais penais intensificaram as rotinas de vigilância e procedimentos de segurança nas Unidades. De acordo com o diretor da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP), Reginaldo Moreira, o resultado da Operação foi positivo e nenhum ilícito foi encontrado durante as vistorias. “A manutenção da ordem, segurança e disciplina é um esforço diário dos policiais penais do Piauí. De Parnaíba a Bom Jesus realizamos a Operação, entregando a tranquilidade que a população piauiense tanto deseja”, enfatiza o diretor.
Policiais Penais participam de treinamento do CNJ para realizar identificação civil nas unidades prisionais
A Secretaria da Justiça recebeu 10 kits de equipamentos biométricos para identificação civil de pessoas privadas de liberdade. Policiais Penais do Piauí e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí participam de treinamento, nesta quarta-feira (14), do programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado na Academia de Polícia Penal (Acadepen), que visa desenvolver uma ação nacional de identificação civil e emissão de documentos para as pessoas privadas de liberdade. A Secretaria da Justiça recebeu 10 kits de equipamentos biométricos para identificação civil de pessoas privadas de liberdade, que serão instaladas inicialmente nas unidades prisionais de Teresina e Altos. O programa Fazendo Justiça é um esforço coordenado pelo CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e diversos apoiadores. De acordo com a representante do Programa Fazendo Justiça, Lunna Luz, o objetivo é promover a regularização documental a partir dos dados biométricos, garantindo a identificação correta e acesso dessas pessoas às políticas públicas. “Hoje estamos realizando o treinamento com policiais penais que serão multiplicadores desse conhecimento, em dois momentos, inicialmente as informações técnicas e após a prática para o uso do sistema e dos equipamentos”, destaca a representante.
Projeto Reintegrar levará cursos de panificação e bolos a reeducandos de Esperantina
Essa iniciativa é uma oportunidade para promover a reintegração social e oferecer novas perspectivas de vida através da qualificação profissional. Começa na próxima quarta-feira (14) mais uma edição do projeto Reintegrar, dessa vez com foco na produção de pães e bolos. Os cursos de panificação e confecção de bolos serão oferecidos aos reeducandos da Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina. Essa iniciativa é uma oportunidade para promover a reintegração social e oferecer novas perspectivas de vida através da qualificação profissional. Nessa etapa, eles irão aprender os conhecimentos básicos de produção, buscando aperfeiçoar as receitas, tornando os produtos atrativos, o que trará no futuro um caminho de ressocialização para cada um dos reeducandos que irão participar. As aulas acontecem até o dia 17 de agosto. Essa iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS), tem conseguido, através dessas ações, oportunizar aos participantes dos cursos a inserção no mercado de trabalho quando cumprirem a pena.
Reeducandos da Colônia Agrícola Major César Oliveira concluem curso de construção civil
A Secretaria da Justiça (Sejus) e a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) realizaram a entrega de certificados do curso de construção civil a mais 42 reeducandos do sistema prisional. Nesta sexta-feira (2), os internos da Colônia Agrícola Major César, em Altos, receberam seus certificados referentes a realização do curso de 80h/aula. “Essa já é a terceira turma, um quantitativo de cerca de 130 reeducandos que já receberam essa mesma certificação. O trabalho da Sejus não para por aí e, em breve, teremos mais cursos”, comentou a diretora de Humanização e Reintegração Social da Sejus, Geusélia Cavalcante. “Foi um momento de muita alegria ver a preocupação desse olhar para o reeducando, porque esses cursos capacitam o reeducando a ter uma profissão e procurar ingressar numa empresa. Só tenho a parabenizar o sistema penal piauiense”, ressaltou o juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, Macau Furtado.
Reeducandos da Major César concluem curso de construção civil
Curso proporcionou a capacitação de internos da unidade penal de Altos A Secretaria da Justiça e a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) realizaram a entrega de certificados do curso de construção civil a mais 42 reeducandos do sistema prisional. Nesta sexta-feira (2), os internos da Colônia Agrícola Major César receberam seus certificados referentes a realização do curso de 80h/aula. “Essa já é a terceira turma, um quantitativo de cerca de 130 reeducandos que já receberam essa mesma certificação. O trabalho da Sejus não para por aí, e, em breve, teremos mais cursos”, comentou a Diretora de Humanização e Reintegração Social da Sejus, Geusélia Cavalcante. “Foi um momento de muita alegria em ver a preocupação desse olhar para o reeducando, porque esses cursos capacitam o reeducando a ter uma profissão e procurar ingressar numa empresa. Só tenho a parabenizar o sistema penal piauiense”, ressaltou o juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, Macau Furtado.